Deveríamos buscar na memória se: (1) GV realmente exerceu mandato nos anos 50 e promoveu uma política industrializante especificamente nesse período, (2) a sua política apresentou os três programas mencionados, (3) o PNRE previa investimentos nos setores de energia e transporte e (4) incorporava projetos da Comissão Mista Brasil–EUA (CMBEU).
Trata-se de uma questão de fato bastante trabalhosa, mas que com algumas associações e melhor entendimento do contexto histórico poderíamos responder tranquilamente.
Devemos lembrar que GV ocupou a presidência do país em dois períodos distintos, de 1930 a 1945 e de 1951 até 1954, quando cometeu suicído. Separando os períodos houve apenas o governo Dutra.
Podemos memorizar que o processo de industrialização se intensificou no Brasil somente do pós guerra em diante (com os EUA vitoriosos e o Brasil querendo tomar parte nos espólios de guerra) e que, portanto, foi no segundo período que GV promoveu com maior vigor a política industrializante (apenas a CSN veio antes, em 1941, durante a guerra, fruto do acordo entre BRA e EUA para ampliar o suprimento de aço para os Aliados).
Sobre quais foram precisamente as políticas industrializantes, devemos marcar na memória que algumas das mais importantes companhias estatais da história do Brasil surgiram com GV: além da já mencionada CSN e da Petrobras (que quase todos lembramos), houve também a Eletrobras e o BNDES. Vale fazer alguns esclarecimentos sobre as duas últimas: a Eletrobras não foi criada exatamente no governo de GV, já que a data de sua fundação é de 1960. Ela foi uma consequência do Plano Nacional de Eletrificação, este sim, mencionado na questão e elaborado durante o governo de GV; e o BNDES surgiu como BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - a sigla “S”, de “Social”, foi adicionada somente na década de 80) criado para gerenciar os recursos que financiariam os projetos da CMBEU. Por fim, o plano final da comissão, que previa projetos nos setores de Energia e Transportes, chaves para o desenvolvimento do país, recebeu dois nomes: popularmente foi chamado de Plano Lafer (em razão de Horácio Lafer, ministro da Fazenda, presidir a CMBEU) e oficialmente de PNRE (como mencionado na questão).
O segundo governo de Vargas, 1951 a 1954, marcou-se pela forte presença
estatal com programas considerados cruciais para o desenvolvimento, como
exemplo, temos os citados planos e projetos do enunciado da questão. O Plano
Nacional de Reaparelhamento Econômico (PNRE) ou Plano Lafer tinha o objetivo de
nortear as prioridades econômicas do governo; o Plano Nacional de Eletrificação,
financiado pelo Fundo Federal de Eletrificação, planejou a criação da
Eletrobrás e investimentos em usinas elétricas e o projeto de criação da
Petrobrás.
Vejamos como o livro de Economia Brasileira Contemporânea, 2ª edição,
Fábio Giambiagi, André Villela, Lavinia Barros de Castro e Jennifer Hermann
trata o assunto.
“Dentre as
realizações de Getúlio Vargas, destaca-se a criação de duas empresas estatais, cuja importância só ficaria mais
clara a médio prazo — o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
Ambas ajudariam a construir um país que se modernizava, deixando para trás outro,
que “bocejava”.
....
Dentre os 41 projetos elaborados pela CMBEU, destacavam-se
aqueles que visavam resolver os estrangulamentos nos setores de energia e
transportes,
cuja expansão no passado não havia acompanhado a do resto da economia. A CMBEU
também recomendou que se criasse um banco de desenvolvimento, que daria origem
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico — BNDE, fundado em 1952.
...
O objetivo de
ampliação da infraestrutura econômica do país ganhara reforço a partir das
propostas elaboradas pela Assessoria Econômica do Gabinete Civil da
Presidência, órgão constituído em fevereiro de 1951. Os técnicos da Assessoria
propuseram a criação de diversas empresas estatais que futuramente
desempenhariam importante papel na ampliação da oferta de insumos industriais,
a exemplo do BNDE, Petrobras e
Eletrobras. No caso específico do setor elétrico, a Assessoria esteve por
trás da instituição do Fundo Federal de Eletrificação — FFE, formado por recursos provenientes da
arrecadação do imposto único sobre energia elétrica, iniciativa que
proporcionou a primeira fonte de recursos fiscais, de alcance nacional,
diretamente vinculada a investimentos no setor”.
Decerto, o livro
citado é muito utilizado como referência bibliográfica na confecção das
questões de Economia Brasileira. Pois, mais uma afirmativa foi extraída dele.
Gabarito: Correto.
Nos anos 50 do século XX, o governo de Getúlio Vargas apresentou uma política industrializante que mostrou sua
força com três programas: o Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico (PNRE), o Plano Nacional de
Eletrificação e o projeto de criação da PETROBRAS. O PNRE previa investimentos nos setores de energia e
transporte, bem como incorporava projetos elaborados pela Comissão Mista Brasil–EUA.