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O erro está em afirmar que "o plano propiciou o AUMENTO do Estado".
Ao contrário, o plano propiciou o enxugamento da máquina estatal, com criação de agências reguladoras, privatizações etc.
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ERRADA. O diagnóstico era de que a inflação era inercial.
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Nada a ver. Houve aumento do Estado em todo o período pós-Real, principalmente devido aos direitos garantidos pela CF88.
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Vamos analisar por partes:
A primeira parte, conforme o diagnóstico do Plano Real apresentado à
população, a origem da inflação brasileira estava no descontrole do gasto
público, motivo pelo qual os gastos deveriam ser reduzidos, está correta, como
podemos corroborar por meio de um trecho do livro de Economia Brasileira
Contemporânea, 2ª edição, Fábio Giambiagi, André Villela, Lavinia Barros de
Castro e Jennifer Hermann.
“O diagnóstico do desajuste das contas
públicas como (principal) causa da inflação brasileira torna o Plano Real, já
na sua concepção, diferente de alguns de seus precursores nas décadas de 1980 e
1990. Ademais, embora todos os planos desde o Cruzado (1986) atribuíssem
grande importância à necessidade de desindexação para a estabilidade dos
preços, a proposta da URV era bastante original e bem mais complexa do que os
congelamentos de preços propostos anteriormente.”
Enquanto a segunda parte, apesar disso, o plano propiciou o aumento do
Estado, particularmente para permitir a criação de agências reguladoras,
garantir a competitividade e manter a oferta de bens a preços eficientes, está
errada. Pois, o Plano Real não propiciou o aumento do Estado, pelo contrário,
uma das premissas do Plano era reduzir o tamanho do Estado. Nessa esteira, o
governo delegou a iniciativa privada, presumidamente mais eficiente, a produção
de parte dos serviços públicos, consequentemente aumenta a necessidade de
fiscalizar a prestação desses serviços, então as agências reguladoras surgiram
devido à mudança do papel do Estado de produtor a regulador, conforme podemos
observar no livro de Economia Brasileira Contemporânea.
“As agências reguladoras dos serviços de utilidade pública, nos moldes
das que existem em diversos países desenvolvidos, foram criadas com o intuito
de defender os interesses do consumidor, assegurar o cumprimento dos contratos,
estimular níveis adequados de investimento e zelar pela qualidade do serviço,
nas áreas de telecomunicações (Anatel), petróleo (ANP) e energia elétrica
(Aneel)..”
Gabarito:
Errado.
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Está correta a parte que diz que a origem da inflação brasileira, no diagnóstico do Plano Real, estava no descontrole do gasto público, assim como no aspecto inercial (foi indexada a moeda ao invés dos preços), motivo pelo qual os gastos deveriam ser reduzidos (por exemplo, com as privatizações e a Lei de Responsabilidade Fiscal). O erro da questão está em afirmar, assim como comentado pela colega Sara Fonseca, que o plano propiciou o aumento do Estado, quando houve o oposto.
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Nâo houve aumento do Estado. As agências reguladoras foram criadas justamente para que fossem passadas ao setor privado atividades que antes eram feitas pelo Estado de maneira deficitária. Passam-se as atividades ao setor privado, porém mediante controle do Estado. É o que aconteceu com serviços de telefonia, energia elétrica, entre outros.
Além disso, o diagnótico da causa da inflação não era puramente inercial, havia também algumas carcterístcas da inflação demanda.
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As agências reguladoras foram criadas em um contexto pós-Plano Real, não durante a implantação do plano;
Plano Real (1994) = Governo Itamar Franco
Agências Reguladoras = Governo FHC - a primeira agência, ANATEL, foi criada apenas em 1997.
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RESOLUÇÃO:
Repare que a própria assertiva se contradiz, gente!
É fato que o diagnóstico do Plano Real era de que a origem do processo inflacionário brasileiro estava no
desajuste das contas públicas.
E é principalmente devido a este motivo que o plano visava a uma diminuição do Estado, ao contrário do que
supõe a assertiva.
Assim sendo, os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso deram sequência ao processo de
privatização e abertura da economia brasileira iniciado por Collor.
A criação das agências reguladoras foi justamente um marco da redução da participação do Estado na
economia, processo pelo qual o Estado passaria de produtor a regulador do fornecimento de grande parte dos
serviços públicos.
Ora: criar uma agência reguladora não é sinal de “aumento” do Estado, pelo contrário. Apenas se está
delegando à uma entidade com personalidade jurídica própria a função de regular determinado mercado que,
agora, passaria a estar em boa parte nas mãos da iniciativa privada.
Além disso, a abertura econômica e o câmbio valorizado ajudavam a garantir a competitividade e manter a
oferta de bens a preços eficientes já que a proteção à indústria nacional tinha caído bastante em relação às décadas
anteriores.
Resposta: E