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Gabarito ERRADO
Na verdade o princípio
mencionado na questão trata do princípio da MORALIDADE.
O princípio da moralidade
está relacionado com a exigência de atuação do agente público de acordo com a
moral, ética, honestidade e boa-fé. Além de a atuação administrativa ter de
obedecer aos ditames legais, deve-se levar em consideração o fato de que a
atuação administrativa deve obedecer aos princípios da justiça e da
honestidade.
Portanto, pelo fato de
moralidade ser um preceito ético subjetivo e desejado ela sociedade, a atuação
da administração deve ir além do que está estipulado pela lei, deve ser mais
exigente do que o simples cumprimento do que está estipulado legalmente, deve
separar o justo do injusto, o lícito do ilícito, o conveniente do
inconveniente. Pode ser considerado como sendo um dever da administração e um
direito público subjetivo.
FONTE: Exponencial concursos
bons estudos
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Errado
A atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons
costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração ofenderá o princípio da moralidade, não o da impessoalidade
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Questão erra ao falar "princípio da impessoalidade", na verdade é moralidade, outra ajuda, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Regime jurídico administrativo; Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; Haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa sempre que o comportamento da administração, embora em consonância com a lei, ofender a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e a ideia comum de honestidade.
GABARITO: CERTA.
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Impessoalidade , dupla acepção:
- finalidade pública, intereses públicos;
- vedação à promoção pessoal do agente público.
"Ato contrário à moral administrativa NÃO deve ser revogado, mas sim Anulado, isto é, ato nulo.
Moral = boa-fé, probidade
Dec 1.171 -> O servidor público não poderá JAMAIS DESPREZAR O ÉTICO DE SUA CONDUTA. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas PRINCIPALMENTE ENTRE O HONESTO E O DESONESTO" Ou seja, não basta o agente público atuar cumprindo a letra da lei e ao espírito da lei. É necessário ao legal e ao ético! !
Portanto, gabarito ERRADO
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Refere-se à MORALIDADE!
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Consoante MA e VP - Dir. Adm. descomplicado - o pcp da impessoalidade é determinante da finalidade toda a atuação adm. (tb chamado de pcp da finalidade), significando que toda a atuação da adm. deve visar ao interesse público, portanto o agente deve ater-se à vontade da lei, comando geral e abstrato em essência. Devendo ser nulo qualquer ato praticado com o objetivo diverso da satisfação do interesse público.
Exemplo bastante cobrado referente ao pcp da impessoalidade está no artigo 37 da CF, $ 1º - A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
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QUESTÃO ERRADA.
Outra:
Q297683 Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
A nomeação, pelo presidente de um tribunal de justiça, de sua companheira para o cargo de assessora de imprensa desse tribunal violaria o princípio constitucional da moralidade.
CORRETA.
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NÃO ofenderá o princípio da impessoalidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
Não ofenderá ?
O interesse público é tutelado pela lei, a lei define o interesse público, se o administrador atur contrário a lei, consequentemente, atua fora da finalidade de atingir o interesse público, logo ofende, ainda que por via reflexa, o princípio da impessoalidade.
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"... os deveres da boa administração." - Se pessoal, ofendeu os deveres da boa administração.
Descordo do gabarito.
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Pra mim esse é um entendimento do Cespe.
Eu penso o seguinte contrariou a lei, já está agindo com pessoalidade. A lei não é feita pra refletir se está certa ou errada mas para ser cumprida. Lógico que é impossível fazer isso na prática, mas em uma objetiva isso está errado é querer cobrar de mais e se atrapalhar na pergunta.
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ofende a moralidade
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Olhem essa questão cobrada no mesmo ano!
Q501935 Prova: CESPE - 2015 - FUB - Assistente em Administração
Disciplina: Direito Administrativo
De acordo com o princípio da moralidade, os agentes públicos devem atuar de forma neutra, sendo proibida a atuação pautada pela promoção pessoal.
GABARITO: ERRADO A QUESTÃO TRATA DO PRINC. DA IMPESSOALIDADE.
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A banca tentou confundir o candidato misturando moralidade com impessoalidade. O conceito aplicado na questão refere-se à moralidade.
Caso fosse impessoalidade deveria apresentar que os agentes públicos devem atuar de forma neutra, proibindo-se a promoção pessoal.
#avantePRF
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a resposta de cara seria da legalidade: é só lembrar CONTRARIA A LEI então é legalidade... Mesmo dizendo sobre moral que seria moralidade em uma questão que já vem dizendo sobre LEIS a resposta é essa. Afinl de contas praticamente todos os atos que fere a lei são atos imorais.
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ou os dois juntos Moralidade e Legalidade
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Gabarito: ERRADO
Ofende os princípios da legalidade e moralidade.
Ofenderá o princípio da impessoalidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei (princípio da legalidade), a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração (princípio da moralidade).
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Admito que quase errei a questão, ufa! Mas tudo por que eu pensei de forma subjetiva quando ele citou a honestidade quase me confundi, pois fiquei pensando e se o servidor desviar recurso da administração ele será desonesto ou não? isso também estaria ferindo a impessoalidade, mas não seria diretamente por isso concordo com a banca questão está ERRADA, os dois princípios que estão sendo contrariados em questão é o da legalidade e o da moralidade, quando ele disse além da lei inclui esta também, e neste caso o mais ferido seria o da moralidade administrativa.
Estude até passar não importa quando, mas é até passar...
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Bom me ajudou a entender melhor por outro angulo. Obrigado
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"...a moral, os bons
costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração...", nada a ver com o princípio da impessoalidade.
1) a
impessoalidade vem de mãos dadas com a igualdade, ou seja, significa
que a Administração deve dispensar um tratamento igualitário para
todas as pessoas.Sendo
assim, sob este primeiro enfoque, impessoalidade significa vedação a
tratamentos diferenciados e a favorecimentos pessoais;
2) Sob o segundo enfoque,
o administrador, quando atua, atua em nome do Estado; quando o
administrador atua na satisfação do interesse público, não é ele,
pessoa física, quem está atuando, mas sim o próprio Estado. O agente público quando atua, ele é um representante do Estado, é o próprio Estado atuando.
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para aqueles que tiveram a mesma dúvida que eu, também ofenderá o princípio da impessoalidade, mas em segundo plano, portanto a questão está correta
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O principio da impessoalidade nada mais é do que o principio da finalidade.Esse principio visa impedir que um determinado agente publico haja com simpatia ou antipatia, vingança ou favorecimento, ou seja, não pode ter razões pessoais e sim o interesse público. Já a moralidade de uma forma bem simples e direta ela exige do agente publico uma conduta ética, então com isso se olharmos o codigo de etica veremos que o servidor devera decidir nao somente entre o justo e injusto legal e ilegal .. mas entre o honesto e o desonesto. Espero ter ajudado.Abraços
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A questão está errada. O correto seria Moralidade e não impessoalidade
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Ofende ao Princípio da Moralidade.
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Ofenderá o Princípio da Moralidade. Gabarito "ERRADO"
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O princípio da moralidade impõe ao administrador o dever de
sempre agir com lea ldade, boa-fé e ética .
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Ofende aos princípios da legalidade (ao ofender a lei) e moralidade.
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PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE
- FINS SEMPRE PÚBLICOS
- PROIBIDA A PROMOÇÃO PESSOAL : em que está inserida a proibição de vinculação pessoal e vinculação siglas partidárias.
GABARITO "ERRADO"
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A questão está errada, pois a banca trocou o princípio. O princípio adequado é o da Moralidade - contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração. Já o da Impessoalidade- o agente deve atuar sempre visando o interesse público, vedado qualquer ato discriminatório que vise prejudicar ou favorecer alguém.
Bons Estudos!
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Ofenderá o princípio da moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei (além da legalidade), a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
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ERRADA
Citou bons costumes, boa-fé, entre outros caracteriza princípio da Moralidade que é incluído pela probridade (mais abrangente) dos atos
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Ofenderá o princípio da moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
Enquanto os campeões treinam, as pessoas comuns dormem.
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Esse tipo de questão faz uma análise muito concreta dos princípios e nós sabemos que não é bem assim. A margem de abstração do princípio e muito ampla, a moralidade intrinsecamente esta relacionada com a impessoalidade, como vice versa.
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errado, ofenderá o princípio da moralidade
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Veio, dá calafrios esse tipo de questão na hora da prova..
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Fere o princ. da moralidade.
Gab. errado.
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A violação da moral,
dos bons costumes e, sobretudo, do dever de honestidade, na realidade, agride
outro princípio constitucional atinente à Administração Pública, qual seja, o
princípio da moralidade administrativa.
Por outro lado, o
dever de boa administração mais se afina com o princípio da eficiência, ou, sob
certo aspecto, ao princípio da economicidade (CF, art. 70, caput), e não ao
impessoalidade, como equivocadamente sustentado nesta afirmativa.
Refira-se, por fim, que o
princípio da impessoalidade possui duas vertentes principais, vale dizer, a
necessidade de atendimento da finalidade pública (todo ato deve visar ao
interesse público) e a vedação a promoção pessoal de agentes públicos (CF, art.
37, §1º).
Resposta: ERRADO
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Quando a esmola é demais...
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Gabarito: Errado
Na verdade a questão fala do princípio da moralidade.
O princípio da moralidade significa que, o administrador tem que ter um comportamento ético, jurídico adequado. Este princípio esta associado a honestidade. Veda condutas eticamente inaceitáveis e transgressoras do senso moral da sociedade, a ponto de não comportarem condescendência. A moralidade administrativa abrange padrões objetivos de condutas exigíveis do administrador público, independentemente, da legalidade e das efetivas intenções dos agentes públicos.
Bons Estudos!!!!!
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O examinador apenas trocou os princípios da moralidade por impessoalidade.
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Lá na prova eu acerto, aqui sentadinha na minha mesa de estudos eu erro! :/
Falta de atenção é pau que rola!!
Bora focar, meus amigos.
É costumeiro ficarmos distraídos.
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principio: moralidade.
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O cespe AMA esse tipo de troca: está tudo certo, muda o príncipio. Neste caso, não é impessoalidade, mas moralidade.
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cai igual um patinho. kkkk
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Errado.
Ofenderá o princípio da moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade e ofenderá o princípio da eficiência a que contrariar os deveres de boa administração.
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Ofenderá o princípio da impessoalidade a atuação administrativa que contrariar, "além da lei"...
Bem aí já percebemos que se trata do princípio da legalidade também, ou seja, alhos com bugalhos.
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princípio da MORALIDADE.
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Ofenderá o Princípio da Moralidade!
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Banca do demonio!! kkkkk
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estará ferindo o princípio da moralidade e não da impessoalidade.
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gente não adianta brigar por causa do gabarito está claro que o examinador queria identificar as pessoas que sabem quais as características inerentes a cada princípio ele não está tratando a questão como interpretação e sim como letra real sentido real do princípio da moralidade
gabarito errado
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atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração, fere o principio da moralidade e não impessoalidade
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É letra de Lei e PÁ na cara quem não souber. Deus criou o concurso, o sat... com inveja, criou o CESPE. Se fud..
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Moralidade, sem mais.
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Errado
Misturou o princípio da legalidade (contrariar, além da lei), da moralidade (a moral, os bons costumes, a honestidade) e da eficiência ( ou os deveres de boa administração).
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ERRADO -
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Gabarito: Errado
O enunciado apresenta a definição do princípio da moralidade.
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Ofenderá o princípio da impessoalidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
Impessoalidade:o administrador não pode se basear em critérios pessoais.Deve visar a finalidade pública.
Legalidade:o administrador só pode fazer o que a lei determina.Moralidade: o agente público deve atuar de acordo com a moral, ética, honestidade e boa-fé. lembrando que nem tudo que é lícito é moral.
Gab:ERRADO
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Errado.
"...moral, bons costumes, boa fé..." Ofende o Princípio da Moralidade!
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Moralidade!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Ofendera o principio da moralidade!
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Ofenderá o princípio da impessoalidade os agentes públicos, que no exercício de suas funções, pratiquem atos em seu próprio nome, ao invés no da Administração.
O que nos leva a marcar como (Errada) a questão, pois se concede como conceito diga-se de passagem o princípio da Moralidade . Onde o agente público deve agir sempre com lealdade, boa-fé e honestidade.
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função do CESPE aniquilar quem pensa demais kkkk
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questão perfeita, me gusta!
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quando vejo questao cespe com mais de 30 comentários, ja bate aquele nervoso rsrs
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o examinador faz curso na nasa.
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Impessoalidade e interesse publico
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ofenderá o PRINCÍPIO DA MORALIDADE a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
o Princípio da impessoalidade trata:
- da ISONOMIA (tratar sem distinção e preferência),
- da FINALIDADE (onde prevalece o interesse público) e também trata da
-VEDAÇÃO A PROMOÇÃO PESSOAL (onde o agente público não pode utilizar de publicidade de obras, programas e serviços públicos para se auto promover)
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Errado - O conceito expresso no enunciado da questão versa sobre o PRINCÍPIO DA MORALIDADE.
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O princípio tratado é caracterizado pela Moralidade Administrativa. Repare:
"A moral administrativa liga-se à ideia de probidade e de boa-fé.
A Lei 9. 784/1999, no seu art. 2°, parágrafo único, refere-se a tais conceitos nestes termos: "nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé".
Consoante formulado no "Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal" (Decreto 1.171/1994), "o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto".
Para atuar observando a moral administrativa não basta ao agente cumprir formalmente a lei na frieza de sua letra. É necessário que se atenda à letra e ao espírito da lei, que ao legal junte-se o ético. Por essa razão, muito frequentemente os autores afirmam que o princípio da moralidade complementa, ou toma mais efetivo, materialmente, o princípio da legalidade."
- Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, Direito Administrativo Descomplicado.
Ademais, quanto a esse tipo de assertiva, a banca costuma cobrar a ideia objetivista do assunto não se remetendo à abstração ou fontes doutrinarias que adotem esse mesmo sentido.
Enfim...
ERRADO.
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Impessoalidade não, Moralidade ;)
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Errei essa questão na prova. kkkk Por causa dela não tive minha redação corrigida no TCU. kk Depois desse concurso, percebi que qualquer ponto é precioso. Uma hora dessas, quem sabe, eu já não estaria naquele órgão maravilhoso e me debruçando naquela máquina de café. kkk Mas a bendita troca entre impessoalidade e moralidade me fez perder o cargo. rs Avante!
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Princípio da Moralidade!
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O princípio da impessoalidade está relacionado com a finalidade pública que deve nortear toda atividade administrativa. Significa que a Administração não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, uma vez que é sempre o interesse público que tem que nortear o seu comportamento.
O enunciado da questão refere-se mais ao princípio da moralidade, o qual, segundo a mesma autora, "quando se verificar que o comportamento da Administração ou do administrado que com ela se relaciona juridicamente, embora em consonância com a lei, ofende a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade, a ideia comum de honestidade, estará havendo ofensa ao princípio da moralidade administrativa".
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ERRADO princípio da moralidade
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Erado.
moralidade
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Acertei a questão observando a tendência do pensamento da Banca, embora não concorde com o enunciado. Há vários atos que violam a lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração, texto típico do princípio da moralidade, mas que também poderiam ser aplicados a atos que ferem o princípio da impessoalidade. Cito o exemplo do nepotismo. Nepotismo é imoral, afeta os bons costumes, é desonesto e atua contra a lei e os deveres da administração, mas fere simultaneamente os 2 princípios.
Sob o ponto de vista LIMITADO da banca, a resposta seria Princípio da Impessoalidade.
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"O princípio da moralidade impõe que o administrador público não dispense os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta. Deve não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas também distinguir o que é honesto do que é desonesto.
Acrescentamos que tal forma de conduta deve existir não somente nas relações entre a Administração e os administrados em geral, como também internamente, ou seja, na relação entre a Administração e os agentes públicos que a integram."
- José dos Santos Carvalho Filho, Manual de Direito Administrativo.
Por isso...
ERRADO.
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legalidade = lei
moralidade = moral
boa administração = eficiência
o enunciado aborda vários conceitos, e eles não possuem ligação direta com o princípio da impessoalidade
ERRADO
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Não li direito acabei errando. li moralidade.
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Pegadinha, para resolução de questões sobre pincípios deve ter bastante atenção!
MORALIDADE!
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Posso ser ilegal, imoral, desonesto, agir contra os bons costumes e a boa prática administrativa; mas se fizer isso pelo bem comum, posso não estar ferindo o princípio da impessoalidade. Porém em todos estes itens estarei ferindo a moralidade.
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Cai feito uma pata :(
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Tem que saber os conceitos dos princípios, principalmente o da moralidade e impessoalidade, que são os mais trocados em prova!
MORALIDADE- é agir com honestidade, probidade, decoro, boa fé, eficiência
IMPESSOALIDADE - é agir com isonomia, igualdade, imparcialidade
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Errada!
Trata-se do Princípio da moralidade.
A moralidade administrativa exige que a ação da administração seja ética e respeite os valores jurídicos e morais. De índole constitucional, tal princípio está associado à legalidade, contudo, mesmo na hipótese de lacuna ou de ausência de disciplina legal, o administrador não está autorizado a proceder em confronto com a ética e com a moral. O administrador não pode, sob o argumento de exercício da discricionariedade (juízo de oportunidade e de conveniência) atentar contra a moralidade.
Conforme ensina Fernanda Marinela, a moralidade administrativa não se confunde com a moralidade comum, pois enquanto a última se preocupa com a distinção entre o bem e o mal, a primeira está ligada ao conceito de bom administrador.
Esse princípio se apresenta como um vetor fundamental das atividades do Poder público, de forma que, verificada ofensa à moralidade, mesmo que uma conduta seja aparentemente compatível com a lei, deve ser invalidada. Tal compreensão está relacionada à mutação da noção clássica de legalidade para uma ideia de legitimidade, que, além do cumprimento das regras jurídicas, abarca também a moralidade e a finalidade pública.
Fonte: Coleção SINOPSES para concursos, Direito Administrativo, 5.ª Edição, Editora JusPODIVM, 2015, pág. 65/638, Fernando Ferreira Baltar Neto e Ronny Charles Lopes de Torres.
Bons estudos a todos!
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A moral não é princípio a moralidade sim é um princípio. principio da legalidade, princípio da impessoalidade, princípio da moralidade (e não princípio da moral)
Errei pois a questão citou a moral ...
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ERRADA
Trata-se do principio da legalidade e moralidade
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LEMBREM-SE, NEM TUDO QUE E LEGAL É MORAL, E NEM TUDO QUE E MORAL É LEGAL!
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Errado!!!! Princípio da MORALIDADE.
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Deve ser lembradno que quando a questão fala ALÉM DA LEI estamos tratando do princípio da LEGALIDADE. As demais afirmações da questão está relacionada diretamente ao princípio da MORALIDADE.
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Ofende o princípio da MORALIDADE!
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Errado
Ofenderá o princípio da moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
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É o tipo de questão que você sabe a resposta, mas, o enunciado traz uma certa abstratividade, e você acaba errando.
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PRINCIPIO DA MORALIDADE
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BOM, PESSOAL, AQUI TEMOS O CONCEITO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE (NÃO DA IMPESSOALIDADE).
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE IMPÕE AO ADMINISTRADOR O DEVER DE SEMPRE AGIR COM LEALDADE, BOA-FÉ E ÉTICA. ALÉM DE OBEDECER AOS LIMITES DA LEI, O GESTOR DEVE VERIFICAR SE O ATO NÃO OFENDE A MORAL, OS BONS COSTUMES, OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA, DE EQUIDADE E, POR FIM, A IDEIA DE HONESTIDADE.
GABARITO ERRADO
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Isso não tem nada a ver com impessoalidade.
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PRINCIPIO DA MORALIDADE= ADM PUBL ATUA COM CARATER, ÉTICA, HONESTIDADE, DECENCIA, LEALDADE, BOA-FÉ
PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE= ADM PUBL AGEM EM PROL DA COLETIVIDADE.
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Ofenderá o princípio da moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
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eu posso ferir tudo isso e mantendo minha cara impessoal mó ninja saca.
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moralidade
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Errada.
Assim ficaria certa:
Ofenderá os princípios da legalidade e da moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
JESUS NO CONTROLE, SEMPRE!!!!
VAI DAR CERTO, GALERA!!!!!
TENHAM FÉ!!!!!
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O item trata do princípio da Moralidade.
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Vamos à questão.
Ofenderá o princípio da impessoalidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
Como muitos já citaram, não há dúvida de que o princípio em tela é o da moralidade. Se você errou o item, é porque teve o pensamento ampliado ou demasiadamente abrangente; é o que ocorre quando, geralmente, pensamos a associar tudo à obediência à regência legal por exemplo. Ou quando pensamos em estabelecer uma relação direta entre os conceitos, em que pese saber que todos se concatenam entre si.
Portanto, item errado.
Seguem outros itens que auxiliam meu raciocínio.
CESPE - 2018 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa
O princípio da impessoalidade está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.
Mais uma vez, a relação que há diretamente é a da ética com a moralidade.
Portanto, item errado.
CESPE - 2015 - FUB - Administrador
Julgue os itens subsecutivos, de acordo com os princípios que compõem o direito administrativo brasileiro.
A ação administrativa tendente a beneficiar ou a prejudicar determinada pessoa viola o princípio da isonomia.
Conquanto seja uma das perspectivas da finalidade, a isonomia não é o objeto do questionamento, mas sim a finalidade.
Item errado.
CESPE - 2015 - FUB - Assistente em Administração
De acordo com o princípio da moralidade, os agentes públicos devem atuar de forma neutra, sendo proibida a atuação pautada pela promoção pessoal.
O item versa sobre a impessoalidade.
Item errado.
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo
O princípio da impessoalidade é corolário do princípio da isonomia.
Aqui não houve aquela confusão nos conceitos, mas sim a afirmação de que a isonomia (ou igaldade, que é mais ampla) se desdobra na impessoalidade (que implica tratamento objetivo, isento de preferências ou subjetividade administrativa).
Item certo.
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Cespe adora colocar um conceito de MORALIDADE e na alternativa colocar IMPESSOALIDADE
LEMBREM-SE = imparcialidade é agir segundo o interesse publico sem abrir mão deste em favor do interesse pessoal, que pode ser igual ao da administração como por exemplo nos atos negociais
Corrijam qualquer coisa
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ERRADO
"Ofenderá o princípio da impessoalidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração."
Ofenderá o princípio da MORALIDADE
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Ofenderá o princípio da Moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
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MORALIDADE!! GAB ERRADO
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O correto seria o principio da Moralidade, que impoe ao agente publico agir com honestidade, boa-fe e lealdade.
Impersoalidade impoe: Tratamento igualitario aos administrados, imputação as pessoas juridicas, dever de agir a satisfazer o interesse publico (sentido amplo) e sentido estrito finalidade especifica tipo Multa é para multar e não para vingança.
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Gabarito ERRADO
Na verdade o princípio mencionado na questão trata do princípio da MORALIDADE.
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Gab E
Quando a questão falar de ética e boa-fé, é princípio da MORALIDADE. Se pensar demais, erra.
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Moralidade
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QUESTÃO ERRADA
CONTRARIOU A LEI : OFENDE A LEGALIDADE
CONTRARIOU A MORALIDADE : OFENDE A ÉTICA , A MORAL OS BONS CONSTUMES.....
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Moralidade ---> ética, probidade, boa-fé.
Impessoalidade ----> benefício próprio ou de terceiro.
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Ofenderá o princípio da moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
errado
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por ser nível TCU ta fácil ein
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MORALIDADE
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Há muitas questões que trocam os conceitos do principio da moralidade e impessoalidade.
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Ofenderá o princípio da moralidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
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GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A violação da moral, dos bons costumes e, sobretudo, do dever de honestidade, na realidade, agride outro princípio constitucional atinente à Administração Pública, qual seja, o princípio da moralidade administrativa.
Por outro lado, o dever de boa administração mais se afina com o princípio da eficiência, ou, sob certo aspecto, ao princípio da economicidade (CF, art. 70, caput), e não ao impessoalidade, como equivocadamente sustentado nesta afirmativa.
Refira-se, por fim, que o princípio da impessoalidade possui duas vertentes principais, vale dizer, a necessidade de atendimento da finalidade pública (todo ato deve visar ao interesse público) e a vedação a promoção pessoal de agentes públicos (CF, art. 37, §1º).
FONTE: Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região
COMPLEMENTANDO:
(MARINELLA, 2005, p. 37): o Princípio da Moralidade dita que administrador público deve atender aos ditames da conduta ética, honesta, exigindo a observância de padrões éticos, de boa-fé, de lealdade, de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna na Administração Pública Moralidade administrativa está ligada ao conceito de bom administrador.
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estaria contrariando o principio da moralidade.
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SERIA O PRINCÍPIO DA MORALIDADE.
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Gabarito: Errado ❌
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE
⇒ O princípio da impessoalidade é dividido em duas partes:
1 – A relação com os particulares:
↳ Tem como objetivo a finalidade pública, sem promover interesses pessoais.
- Como, por exemplo, a nomeação de algum amigo ou parente para exercer um cargo público, sem ter o conhecimento técnico para a função, em troca de benefícios pessoais.
2 – Em relação à própria Administração Pública:
↳ Vedação de promoção pessoal de agentes públicos em quaisquer atos, obras, serviços, publicidade de atos, programas e campanhas, como reza o Art. 37, §1º da Constituição Federal:
- "§1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."
-------
CARACTERÍSTICAS:
→ Tratar todos de maneira igual
→ Atuar de acordo com a Finalidade Pública
→ Administrador deve realizar o interesse público, mesmo que vá contra suas convicções particulares
→ Proíbe propaganda oficial para promoção pessoal de agente público
[...]
Questões Cespianas:
1} A objetividade no atendimento do interesse público e a vedação à promoção pessoal de autoridades são exemplos da aplicação do princípio constitucional da impessoalidade.(CERTO)
[...]
____________
Fontes: Politize; Questões da CESPE.
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errado, princípio da moralidade.
seja forte e corajosa.
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moralidade
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ERRADO
MORALIDADE:
O administrador público deverá agir sempre pautado na legalidade e na ética, indo .
O comportamento do gestor deve ser ético, de forma que garanta o acesso do usuários ao serviço público.
PMAL 2021
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ERRADO
Ofenderá o princípio da impessoalidade a atuação administrativa que contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade ou os deveres de boa administração.
CORRETO SERIA MORALIDADE!!
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O princípio da moralidade, que está previsto de forma expressa no caput do art. 37 da Constituição Federal, impõe que o administrador público não dispense os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta.
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GAB. ERRADO
CORRETO = MORALIDADE.