SóProvas


ID
1629118
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPF
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.

O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exame pode ser utilizado como parâmetro para as perícias de escritos envolvendo datilografia ou impressão por computador.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Correto! O exame grafotécnico tem a finalidade de identificar os caracteres produzidos no crime. O juiz pode se valer de todos os meios a sua disposição para produzir o material necessário à realização da perícia.

  • Alguém me explica essa questão, por favor!!! Como um exame grafotécnico, que se baseia na caligrafia, pode servir de substrato para perícia em impressos(interrogação)!!!

  • não entendi, pelo visto a impressão do computador é diferente para cada tipo de impressora??? kkk 

  • Quando o perito faz o exame grafotécnico ou caligráfico ele examina não só a caligrafia do suspeito, mas também o estilo literário, ou seja, a maneira peculiar de cada pessoa se expressar através da escrita, assim, por exemplo, uma pessoa que posui certo grau cultural usará uma escrita mais rebuscada, usando palavras que uma pessoa de conhecimentos minguados certamente não usará. Por isso que a questão se encontra correta.

  • Diz respeito à forma de redigir um texto (linguagem culta, informal..). Isso é inerente à pessoa e não importa se será escrito ou digitado.

  • Justificativa CESPE:

     “O item objurgado encontra-se previsto no ponto 2.1 do edital do certame. A compreensão do mesmo decorre de dispositivos processuais penais e dos ensinamentos doutrinários: Art. 174. No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o seguinte: I - a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada; II - para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida; III - a autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados; IV - quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que lhe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.” Na doutrina de referência nacional tem-se o seguinte: “O procedimento acima pode ser utilizado, atualmente, como parâmetro para as perícias de escritos envolvendo datilografia ou impressão por computador.”

    http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao/arquivos/DPF_ESCRIV__O_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF

  • Leiam o comentário do JACI ROSA, está bem claro!

  • No intuito de colaborar com os colegas, de inicio, faz-se necessário nos lembrarmos que o reconhecimento de escritos é denominado de exame caligráfico ou exame grafotécnico, e visa a certificar que a letra inserida em determinado escrito pertence de fato ao investigado.


    Nas palavras do professor Távora: "o procedimento dos exames caligráficos pode ser aplicado, hodiernamente (modernamente), aos documentos datilografados ou impressos no computador". Ou seja, significa que serão comparados dois documentos impressos ou datilografados, para saber se a mesma máquina foi utilizada, assim como no ocorre no exame caligráfico, onde esse procedimento visa a analisar a grafia de uma pessoa.


    Espero ter ajudado.

  • O comentário de Jaci Rosa foi bastante elucidativo. Ótima lição!

  • Se o investigado fosse o "ninefingers", este meio de prova não serviria para nada mesmo...

  • Perícias de escrito em exames de datilografia e impressão por computador têm o objetivo de identificar a cultura e o grau de inteligência do indivíduo.

  • GABARITO: CERTO

     

     

    Exame Grafotécnico: é a perícia que tem a finalidade de identificar a autoria de determinada letra ou escrita.

    Segundo o STF, a contribuição do réu com a autoridade, escrevendo aquilo que lhe foi narrado, é mera faculdade, já que ninguém é obrigado a se autocriminar.

     

     

    Fonte: Alfaconcursos

  • Parabéns, Sandes, anotei aqui.

  • Como tal exame é utilizado como meio de prova , o STF já decidiu que não se pode compelir ou obrigar o investigado a fornecer padrões gráficos de próprio punho, pois isso seria uma afronta ao princípio do Nemo tenetur sine detegere

  • Certo

    Perícias feitas, por meio de comparações, nas máquinas, impressoras e até mesmo no tipo de papel utilizado.

  • DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.

    Art. 174.  No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o seguinte:

    I - a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada;

    II - para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida;

    III - a autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados;

    IV - quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.
                   
    Gabarito Certo!

  • Com certeza se eu tivesse feito a prova eu teria ficado uns minutos pensando nesse final "ou impressão". 

  • Meu entendimento atualizado [2018]: 

     

    FOCO NO DIGITADOR: A perícia pode comparar erros gramaticais ou padrões de digitação de alguém, desde que o corretor ortográfico do editor de texto esteja desligado. Isso é bem possível no caso de alguém com grave doença locomotora não poder mais caligrafar, mas ainda conseguir digitar textos com o apoio de alguma tecnologia assistiva.

     

    FOCO NA MÁQUINA: A perícia pode comparar tipos de impressão (matricial, jato de tinta, bolha de tinta e a laser) ou até determinar se uma certa impressora produziu o documento periciado. Meus colegas de TI afirmam que impressoras de mesma marca e modelo jamais imprimirão textos de maneira 100% idêntica. Assim, certos padrões únicos de impressão podem ser realmente periciados.

  • Na pratica esse tipo de perícia sobre impressos é bem comum, em especial nas investigações de crimes de fraude a licitação, por exemplo, em que eles procuram padrões nas impressões das empresas licitantes para apurar indícios de montagem de licitação. Gabarito: CERTO Bons estudos!!
  • Eu ainda não entendi como um exame grafotécnico, que se baseia na caligrafia, pode servir de substrato para perícia em impressos. 

  • Até que essa questão é bem interessante. não sabia dessa!

  • Simples Allex...

    Assinatura digital ou materiais digitalizados (escaneados) são dois bons exemplos.

    Espero ter ajudado.

  • Gab: Correto

     

    Só lembrei dessa porque o Marcelo Adriano, vulgo  Papito, falou dessa questão kkk.

  • Bacana Luis Eduardo. Boa contribuição.

  • Com certeza, mesmo sendo máquinas de produção em série,  pode haver alguma particularidade que carcterize a impressão de cada máquina de escrever ou impressora. Sem mencionar o estilo de texto de cada pessoa.

  • Um grande e famoso terrorista dos Estados Unidos, na década de 90, foi capturado e preso pois um parente dele reconheceu o estilo de escrita. Então com certeza é algo válido (lembrei por isso).

  • Giullio, lembrei desse caso também. Inclusive foi retratado numa série da Netflix chamada Manhunt: Unabomber, pra quem tiver a curiosidade de ver o início da aplicação dessa técnica. Muito interessante.

  • Errei e agradeço aos comentários dos colegas.


    Extremamente interessante sobre a impressão! Show de bola!

  • Assinatura digital ou materiais digitalizados (escaneados) são dois bons exemplos.

  • CSI total....

  • Cuidado com comentários incorretos, a questão trata de exame mecanográfico, que nenhuma relação tem com assinatura digital ou documento escaneados. Trata-se da análise das "minucias" deixadas por escritos produzidos por maquinas, pequenos defeitos em espaçamentos, caracteres, linhas de impressão que são característicos de dado equipamento e se repetirão como padrão de "escrita". Esses aspectos são tomados analogicamente como as características observadas na escrita humana dando identidade de produção a determinado equipamento.

  • Quando o perito faz o exame grafotécnico ou caligráfico ele examina não só a caligrafia do suspeito, mas também o estilo literário, ou seja, a maneira peculiar de cada pessoa se expressar através da escrita, assim, por exemplo, uma pessoa que possui certo grau cultural usará uma escrita mais rebuscada, usando palavras que uma pessoa de conhecimentos minguados certamente não usará. Por isso que a questão se encontra correta.

    Perícias de escrito em exames de datilografia e impressão por computador têm o objetivo de identificar a cultura e o grau de inteligência/INSTRUÇÃO do indivíduo.

    FOCO NO DIGITADOR: A perícia pode comparar erros gramaticais ou padrões de digitação de alguém, desde que o corretor ortográfico do editor de texto esteja desligado. Isso é bem possível no caso de alguém com grave doença locomotora não poder mais caligrafar, mas ainda conseguir digitar textos com o apoio de alguma tecnologia assistiva.

     

    FOCO NA MÁQUINA: A perícia pode comparar tipos de impressão (matricial, jato de tinta, bolha de tinta e a laser) ou até determinar se uma certa impressora produziu o documento periciado. Meus colegas de TI afirmam que impressoras de mesma marca e modelo jamais imprimirão textos de maneira 100% idêntica. Assim, certos padrões únicos de impressão podem ser realmente periciados.

  • Exato, exame grafotécnico não serve apenas para escritos, mas também para coisas digitadas etc...

  • Caracas, dessa eu não sabia! Estudando e aprendendo.

  • ...ou impressão por computador. Como por exemplo, algum escrito digitalizado que será impresso para fazer a análise.

  • Essa eu também não sabia. Novidade!!

  • Não apenas a comparação da letra, mas também a forma como você escreve. Tipo de gírias, abreviações, etc.

  • Errando e aprendendo...

  • Inclusive, redações (enem/concursos) estão sempre disponíveis nos bancos de dados da banca organizadora, portanto, poderão ser solicitadas por um juiz para fins de investigações.

  • Ex: A PESSOA QUE ESCREVE COTIDIANAMENTE: PROBEMA, MASCRA, TECRADO, NÓS VAI, TÁ LIGADO?, SACOU? ...

    TANTO NUMA COMUNICAÇÃO ESCRITA MANUALMENTE COMO ATRAVÉS DE DIGITAÇÃO!

  • Eu achei que datilografia era a mesma cosia que exame datiloscópico. Oh vida

  • Ótima questão, pois não sabia diferenciar caligráfico e grafotécnico. O primeiro é a arte de usar instrumento para escrever, o segundo é o estudo/analise da letra do autor. Por isso, impressão do computador e datilografia.

  • Lembrando que, o ivestigado não é obrigado.

  • PERGUNTA DO CÃO,HOMI.

  • Essa só acertou quem estudou

  • respostas interessantes:

    Walter F C Molenda e

    Alexandre Pessoa

  • Certa, o exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exame pode ser utilizado como parâmetro para as perícias de escritos envolvendo datilografia ou impressão por computador.

  • Errei pois não entendi a comparação da grafia entre um escrito e uma imagem impressa, acreditava que até a força imposta na mão, para escrever, era necessária levar em consideração, nesse tipo de exame, assim, uma impressão seria impossível essa perícia, mas tudo bem, errando que se aprende.

  • Mermão... Como é que vai ter avaliação de escrita se o negócio foi feito no computador ou no datilógrafo????

  • Gab. Certo.

    Quem assistiu a série Unabomber -Theodore Kaczynski (tem na netflix) acertaria essa.

    A perícia é feita analisando a escrita em si e o modo de escrever.

  • GAB: C

    • As perícias, quando envolver datilografia ou impressão por computador, podem ser feitas avaliando o estilo literário do suspeito.
    • Ademais, perícias na impressora podem ser realizadas, pois cada máquina possui marcas características únicas, que podem diferi-la de outras. A exemplo de impressoras nas quais uma letra sai um pouco diferente, ou há alguma pequena rasura em uma parte da folha. Enfim, infinitas possibilidades.
  • CERTO

    O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exame pode ser utilizado como parâmetro para as perícias de escritos envolvendo datilografia ou impressão por computador, e neste caso deverá ser levado em consideração o estilo literário, ou seja, a maneira peculiar de cada pessoa se expressar através da escrita, já que aqui a letra é "computarizada"

  • errando e aprendendo
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