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Questão de Contabilidade Pública
Gabarito D
Regime orçamentário - receitas arrecadas e despesas empenhadas
5.000 (4) + 50.000 (6) - 2.500 (2) = 52.500
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A Lei 4.320/64 determina que o regime orçamentário é apurado com o regime de caixa para as receitas e o regime de competência para as despesas, ou seja, em novembro:
1 - Despesa empenhada em Setembro e paga dois meses depois R$10.000,00 - não afeta
2 - Despesa empenhada em Novembro e paga no próprio mês R$2.500,00 - afeta negativamente
3 - Despesa empenhada em Julho com vencimento em Dezembro R$3.000,00 - não afeta
4 - Receita realizada em Setembro e arrecadada em Novembro R$5.000,00 - afeta positivamente
5 - Receita realizada em Novembro e arrecadada em Dezembro R$15.000,00 - não afeta
6 - Receita realizada em Novembro e arrecadada em Novembro R$50.000,00 - afeta positivamente
Ficando: 50.000 + 5.000 - 2.500 = 52.500.
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Pensei da seguinte forma:
Receita - regime de caixa: só é contabilizado no momento da arrecadação.
Despesa - regime de competência: contabiliza no momento do empenho.
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Há um erro no texto, a contabilidade pública não apura lucro e sim déficit ou superávit.
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Só vale lembrar que a utilização do Regime Misto para resolução dessa questão se dá pelo enunciado da questão que pede de acordo com a lei 4.320/64. Atualmente já existe resolução no CRC que diz que o Regime aplicado ao setor público é o de Competência para escrituração contábil. Resumindo o meu pensamento:
Com relação a escrituração contábil : Regime de Competência
Com relação ao enfoque orçamentário: Regime Misto
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No comentário do concurseiro Determinação Persistência há dois erros, de acordo com a regra ortográfica vigente as palavras deficit e superavit não são acentuadas...
Tá de brincadeira comigo...
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Balanço Orçamentario = Pertecem ao exercicio financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas
Despesa empenhada em Novembro e paga no próprio mês (-)R$2.500,00
Receita realizada em Setembro e arrecadada em Novembro (+) R$5.000,00
Receita realizada em Novembro e arrecadada em Novembro( +)R$50.000,00
Total do resultado Orçamentario de Nov/2014 = 52.500,00