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ID
1629907
Banca
FUNCAB
Órgão
Sinesp
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Autarquias e sociedades de economia mista são entes autônomos criados para desempenhar tarefas públicas. Por tal motivo, a criação de tais entidades vincula-se à técnica denominada:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    DescEntralização: cria Entidades

    DescOncentração: cria Órgãos

    bons estudos
  • CENTRALIZAÇÃO: são órgãos e agentes das pessoas políticas (união, estados, DF e municípios) desenvolvendo atividade administrativa ou serviço público DIRETAMENTE POR ELAS.

    Ex: União >> Presidência da República >> Ministério da Justiça >> DPF (todos trabalhando para unnião é técnica de CENTRALIZAÇÃO).

    DESCONCENTRAÇÃO: DIVISÃO de órgãos

    Ex: DPF >> Delegacia da PF em Sergipe, Delegacia da PF em MG, etc

    DESCENTRALIZAÇÃO:

    1 - União, estados, DF e municípios descentralizam por outorga legal (lei) e cria/autorizapara realizar um serviço público ou atividade administrativa, com titularidade + execução (AUTÔNOMAS)

    Ex: Autarquia, Fundação, Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública (F A S E)

    2 - União, Estados, DF e Municípios delegam por colaboração (LICITAÇÃO) para um particular desenvolver um serviço público e atividade administrativa paraexecução do serviço público por conta e risco do particular.

    Ex: permissionário (ex: transporte coletivo de ônibus), autorizatário ou concessionário (pedágio).

    Alternativa A

    Avante!

  • GB A

    PMGO

    Descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.