Questão 1630735

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; Conceito e Tipo de Fontes de Informação; Fontes de Informação jurídica; Informação jurídica

A doutrina é uma forma da informação jurídica que

• A. exerce poder de coerção sobre os indivíduos na sociedade.
• B. serve de embasamento teórico para a atuação jurídico-legislativa.
• C. se expressa por meio de acórdãos, ações, sentenças e recursos.
• D. emana de determinado tribunal ou instância de julgamento.
• E. compreende o processo de elaboração das normas jurídicas.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B.

   

  "doutrina doctrine DIR conjunto de documentos teóricos sobre um assunto e que reúne conceitos, ideiais e opiniões que os autores expõem e defendem no estudo e no ensino do direito. <=> documentação jurídica." (CUNHA; CAVALCANTI, p. 2008, p. 137)

• A) exerce poder de coerção sobre os indivíduos na sociedade.

  COERÇÃO: força exercida pelo Estado para fazer valer o direito - quem possui esse poder são as LEIS que nos regem.

  B) serve de embasamento teórico para a atuação jurídico-legislativa. GABARITO

  C) se expressa por meio de acórdãos, ações, sentenças e recursos.

  O acordão faz parte do conjunto de fontes jurídicas jurisprudenciais, sabendo disso já eliminaríamos essa alternativa.

  D) emana de determinado tribunal ou instância de julgamento.

  A jurisprudência que emana de determinado tribunal (...)

  E) compreende o processo de elaboração das normas jurídicas.

  Legislação