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Os TC não são subordinados e vinculados a ninguém!!!
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Errado
Embora o TCU seja vinculado ao Legislativo para fins orçamentários e para observância dos limites da LRF, não
existe relação de hierarquia entre eles, ou seja, o TCU não é
subordinado ao Poder Legislativo, embora o auxilie tecnicamente no
exercício do controle externo da Administração Pública.
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o TCU é orgão auxiliar do poder legislativo, não é vinculado e nem subordinado a nenhum poder
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É até uma falta de respeito com que realmente estuda.... Cair uma questão fácil dessa numa prova desse calibre é um insulto.
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TCU é independente, potanto não é subordinada a ninguém
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Errado.
Questão que favorece quem estuda pouco, estuda nada.
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Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, (...)
O TCU possui competências próprias e privativas, além de independência administrativa e orçamentária. Não há hierarquia na relação do CN com o TCU.
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é dessas que eu gosto. Da um ar de confiaça!! kkkkk
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O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade. Para isso, tem como meta ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável.
O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.
Competências
Apreciar as contas anuais do presidente da República
Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos.
Apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, reformas e pensões civis e militares.
Realizar inspeções e auditorias por iniciativa própria ou por solicitação do Congresso Nacional.
Fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais.
Fiscalizar a aplicação de recursos da União repassados a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Prestar informações ao Congresso Nacional sobre fiscalizações realizadas.
Aplicar sanções e determinar a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos.
Sustar, se não atendido, a execução de ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Emitir pronunciamento conclusivo, por solicitação da Comissão Mista Permanente de Senadores e Deputados, sobre despesas realizadas sem autorização.
Apurar denúncias apresentadas por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato sobre irregularidades ou ilegalidades na aplicação de recursos federais.
Fixar os coeficientes dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e fiscalizar a entrega dos recursos aos governos estaduais e às prefeituras municipais.
o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo.
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Comentário:
Embora o TCU seja vinculado ao Legislativo para fins orçamentários e para observância dos limites da LRF, não existe relação de hierarquia entre eles, ou seja, o TCU não é subordinado ao Poder Legislativo, embora o auxilie tecnicamente no exercício do controle externo da Administração Pública.
Gabarito: Errado
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TCU é independente
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A ASSERTIVA FOI CONSIDERADA ERRADA, POIS:
O Tribunal de Contas da União (TCU) é instituição prevista na para exercer a contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da e das entidades da e , quanto à , à e à e a fiscalização da aplicação das e da renúncia de receitas.
Auxilia o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual.
Tanto quanto , seja de ou , que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU.
Conforme o art. 71 da Constituição Federal o Tribunal de Contas da União é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e orçamentária.
O entendimento majoritário no mundo jurídico é no sentido de o tribunal não estar ligado diretamente a nenhum poder, o que faz com que seja um órgão independente.
Sua independência é comparada à do , um órgão que não está ligado a nenhum poder e exerce sua função constitucional.
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Não é subordinado e nem depende...
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Até o próprio TCU admite que o tema é controverso: https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/autonomia-e-vinculacao.htm
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ERRADO
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O TCU não é subordinado a nenhum poder da Administração Pública!!!!
#PartiuSenadoFederal
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TCU é órgão autônomo