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EXIGIR = CONCUSSÃO
SOLICITAR = CORRUPÇÃO PASSIVA
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Decreto-Lei 2.848/40 - Artigo 316 : Exigir, para si ou outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
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Para fins de registro:
Exigir: Concussão
Solicitar: Corrupção passiva
Decreto-Lei 2.848/40 - Artigo 316 : Exigir, para si ou outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
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GAB: D
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Cuidado com o VERBO : Se for Exigir será crime de Concussão, se for Solicitar será crime de Corrupção Passiva.
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De acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
a)não é crime, mas caracteriza infração administrativa.
b)caracteriza o crime de corrupção passiva (corrupção passiva: solicitar ou receber, aceitar vantagem indevida)
c)caracteriza o crime de corrupção ativa. (corrupção ativa: Oferecer ou prometer vantagem indevida )
d)caracteriza o crime de concussão.
e)não é crime, mas caracteriza ilícito civil.
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EXIGIR VANTAGEM INDEVIDA(adimite tentativa ex: carta interceptada)= CONCURSSÃO (OBS: se EXIGIR vantagem sob violência ou grave ameaça(matar filho) será crime de EXTORSÃO).
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Gabarito: letra D.
O lance é se ligar nos verbos.
CP
Concussão: Art. 316 - [Exigir], para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Corrupção passiva: Art. 317 - [Solicitar ou receber], para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou [aceitar] promessa de tal vantagem.
Corrupção ativa: Art. 333 - [Oferecer ou prometer] vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício
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Concussão:
CP Art. 316 - [Exigir], para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Excesso de exação
§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
§ 2º - Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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Corrupção passiva:
CP Art. 317 - [Solicitar ou receber], para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou [aceitar] promessa de tal vantagem.
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Corrupção passiva privilegiada
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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Corrupção ativa:
CP Art. 333 - [Oferecer ou prometer] vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
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GABARITO: D
Exigir: Concussão
Solicitar: Corrupção passiva
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Concussão: Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
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Pessoal, perdão pelo termo chulo, mas eu memorizei desse jeito e nunca mais errei:
Concussão: quem exige vantagem indevida em razão do cargo é um Cuz@o.
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Corrupção passiva é SRA
S olicitar
R eceber
A ceitar
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condescendência: indugência
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EXIGIR = CONCUSSÃO.