Questão 1632856

• Banca: AOCP
• Órgão: CASAN-SC
• Ano: 2009
• Provas: AOCP - 2009 - CASAN-SC - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Assinale a alternativa correta.

• A. São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
• B. Não perdem o caráter de imóveis os materiais definitivamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
• C. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
• D. Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
• E. Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

Gabarito: C

Comentários

• CC

  Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

  I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

  II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

• Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

• Alguém pode me explicar como é possível a separação em caráter definitivo, quando se tem o intuito de reempregá-los?

• Letra A: ERRADA. "Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente."

   

  Letra B: ERRADA. "Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

  I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

  II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem."

   

  Letra C: CORRETA. "Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro."

   

  Letra D: ERRADA. "Art. 97. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor."

   

  Letra E: ERRADA. "Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei."

   

  Nota: Todos os artigos são do Código Civil.

   

  bons estudos

• PERTENÇAS EQUIVALE A USA

  Uso

  Serviço

  Aformoseamento

• PROVISORIAMENTE!

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