Questão 1632982

• Banca: AOCP
• Órgão: DESENBAHIA
• Ano: 2009
• Provas: AOCP - 2009 - DESENBAHIA - Advogado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Características e princípios; Títulos de Crédito

A respeito da Teoria Geral dos títulos de crédito e sua classificação, assinale a alternativa correta.

• A. Cartularidade, literalidade e autonomia são princípios gerais que norteiam o direito cambiário.
• B. A letra de câmbio e a nota promissória são títulos de crédito de modelo vinculado, ou seja, observam um padrão normativamente estabelecido.
• C. O cheque e a nota promissória, em relação às hipóteses em que podem ser emitidos, são classificados como causais.
• D. O aceitante é o credor principal da letra de câmbio.
• E. A época do pagamento e a indicação do lugar de pagamento são requisitos essenciais do título de crédito insupríveis e sua inobservância gera a nulidade do título.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa CORRETA “A”

  A doutrina em geral enumera alguns atributos ou predicados necessários à existência do título de crédito, e, portanto, essenciais, conhecidos como requisitos invariáveis: Cartularidade; literalidade; e, autonomia.Waldo Fazzio Júnior (Manual de Direito comercial, 13° ed. – São Paulo: Atlas, 2012 - página. 323)