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Letra (e)
Vale dizer, o que caracteriza a decretação de revelia
e, em decorrência disso, a imputação de seus efeitos legais é a
ausência de contestação (defesa strictu sensu). Com isso, destaca-se
que, mesmo que lance mão o réu de outras defesas, como exceções ou
reconvenção, não se desobriga de contestar no prazo legal os argumentos
articulados pelo autor, sob pena de vir a ser considerado revel.
Portanto, revel não é apenas aquele que não apresenta
contestação, mas quem a apresenta de forma intempestiva ou quando,
mesmo a apresentando, não impugna os fatos articulados pelo autor.
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Alguém pode postar o fundamento da resposta? o artigo do CPC
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A revelia é prevista no artigo 319 e seguintes do CPC, Jefferson.
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Resposta LETRA E. Fundamento: art. 319 do CPC
Fundamento da Letra C: súmula 231 do STF:
"O revel, em processo civil, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno."
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Letra E
Art. 322. Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
Parágrafo único O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
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LETRA E CORRETA
ART. 322 Parágrafo único O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
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A revelia é justamente a ausência de contestação.
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lembrando que na CLT, no caso se o
empregador faltar a audiencia una --> revelia, alem da confissao quanto a materia de fato
empregado --> arquivamento da reclamacao
ons estudos
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é uma questão de logica, se ele é revel ele não contestou a ação, logo o prazo já passou e ele não pode contestar, pois seria intempestiva.
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KKKKKKKKK oshi
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Boa questão! Simples, mas exige que o candidato faça uma associação lógica.
Bons estudos!
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Novo CPC - Letra E
a) recorrer da sentença. - art. 996.
b) intervir no processo. - art. 346 § único.
c) requerer a produção de provas. - art. 349.
d) constituir advogado. - art. 345, entende-se que ele deve constituir, pois caso não constitua não será intimado.
e) apresentar contestação. - Correta, art. 344, réu que não constestar a ação será considerado revel.
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Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
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O prazo para apresentação de contestação é preclusivo: isso significa que, se Gabriel não contestar no prazo indicado, tornará revel no processo e perderá a oportunidade de contestar os fatos alegados por Marcelo
Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Portanto, o réu revel, mesmo que não tenha apresentado a contestação, poderá:
Intervir no processo (no estado em que este se encontra)
Pedir a produção de provas
Constituir advogado
Recorrer da sentença (desde que observe o prazo recursal e não se “descuide”)
Resposta: E
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Essa foi boa.. kkk
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Essa me obrigou a pensar, rsrs