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Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes,
resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida,
após a instauração do processo contencioso, a composição
entre as partes.
A Composição (acordo, transação, conciliação) poderá ocorrer em qualquer fase do processo de conhecimento, sendo uma das hipóteses de extinção do processo com resolução de mérito:
Art. 269. Haverá resolução de
mérito:
I - quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor
II - quando o réu reconhecer a procedência do pedido;
III - quando as partes transigirem;
IV - quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;
V - quando o autor renunciar ao direito sobre
que se funda a ação.
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A
composição tem lugar, inclusive, após o trânsito em julgado.
Asserção espúria. Veja-se:
“TJ-PR
- Agravo de Instrumento. AI 3095514 PR Agravo de Instrumento
0309551-4 (TJ-PR).
Data
de publicação: 09/12/2005.
Ementa:
AGRAVO
DE INSTRUMENTO - EFEITO ATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - PEDIDO
DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
- POSSIBILIDADE
DE COMPOSIÇÃO DAS PARTES A QUALQUER TEMPO
(ART. 125, INC. IV , CPC ) - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES -
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
(ART. 269 , INC. III , CPC )- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. As
partes podem, no curso da demanda, conciliar seus interesses, a
qualquer tempo,
devendo o Juiz, desde que presentes os requisitos, homologar o acordo
firmado, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos
do artigo 269 , inciso III , do Código de Processo Civil.”
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Errado. A conciliação deve ser buscada a qualquer tempo, conforme comentários abaixo.
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Errado, a composição é estimulada em vários momentos dentro do processo.
ex: Art. 269. Haverá resolução de mérito:
III - quando as partes transigirem
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NOVO CPC
Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:
V - promover, A QUALQUER TEMPO, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
A palavra autocomposição aparece 20 vezes no novo CPC.
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GAB: ERRADO
No que pese aos conflitos jurisdicionais, em especial no que diz respeito à Jurisdição Contenciosa; a conciliação sempre será aceita, em qualquer momento do processo. Claro! Se as partes querem conciliar, para que continuar movimentando toda "máquina judiciária" para se chegar a uma decisão que já pode, desde então, ser resolvida de forma pacífica?! A conciliação é sempre vantajosa e por isso mesmo as portas estão sempre abertas para ela!
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De fato, na jurisdição contenciosa, há a substituição da vontade das partes pela vontade do Estado-juiz, aplicando-se a lei como solução ao conflito de interesses apresentado. Porém, não há qualquer vedação à composição das partes depois de instaurado o processo. Ao contrário, a própria lei processual incentiva a solução pacífica do conflito a qualquer tempo, mesmo após a sentença.
Afirmativa incorreta.
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A questão já estava errada com o CPC/73, agora com o NCPC conseguiu ficar mais errada ainda rsss. O NCPC estimula a autocomposição a todo o tempo enquanto perdurar o processo, e esta deve sempre ser estimulada por advogados, defensores públicos, promotores....
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Para os que não têm acesso ao comentário do professor do QC:
"De fato, na jurisdição contenciosa, há a substituição da vontade das partes pela vontade do Estado-juiz, aplicando-se a lei como solução ao conflito de interesses apresentado. Porém, não há qualquer vedação à composição das partes depois de instaurado o processo. Ao contrário, a própria lei processual incentiva a solução pacífica do conflito a qualquer tempo, mesmo após a sentença."
Afirmativa incorreta.
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Art. 3º, §3º NCPC: A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
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AUTOCOMPOSIÇÃO: BUSCA AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES, SEM A IMPOSIÇÃO DE VONTADES DE UMA PARTE SOBRE A OUTRA.
FORMAS:
- TRANSAÇÃO= AMBAS AS PARTES RENUNCIAM A PARCELA DE SUAS PRETENSÕES
- SUBMISSÃO= RECONHECIMENTO JURIDICO DO PEDIDO DO AUTOR PELO REU
- RENUNCIA= DESISTENCIA DO AUTOR, QUE FOI LESADO, DE CONTINUAR NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DE SUA PRETENSÃO
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Boa tarde;
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
Bons estudos
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GAB.:Errado.
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Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação (V), sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes (F).
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ERRADO! A CONCILIAÇÃO É ADIMITIDA A QUALQUER TEMPO!
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Solução consensual dos conflitos é prioridade.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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EU TBM!