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gab D
Art. 37 IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
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a)Errada - I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que
preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da
lei;
b)Errada - III - o prazo de validade do concurso público será de até
dois anos, prorrogável uma vez, por igual período
c)Errada - VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos
para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;
d)Certa - IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de
convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será
convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na
carreira;
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LETRA D CORRETA
ART. 37 IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira
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A qual prazo improrrogável a questão se refere? O concurso público não pode ter a sua validade de até dois anos, prorrogável por igual período?
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Prorrogável Improrrogável
por igual período (Nesse período
DISCRICIONÁRIO pode até abrir um novo
concurso, mas tem que
dar prioridade aos outros,
do concurso anterior,
que não foram "chamados")
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deficiêntes físicos são assegurados de 5% a 20% das vagas de corcursos.
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GABARITO: LETRA D
Art. 37. IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
FONTE: CF 1988
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Administração Pública.
A– Incorreta - Os cargos são, em regra, acessíveis por concurso público. Art. 37, II, CRFB/88: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração".
B– Incorreta - O prazo pode ser prorrogado apenas uma vez. Art. 37, I, CRFB/88: o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período".
C– Incorreta - A Constituição não informa a porcentagem, estabelecendo que tal reserva cabe à lei. Art. 37, VIII, RFB/88: "a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
D– Correta - É o que dispõe o art. 5º, IV, CRFB/88: "durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.