A questão trata dos princípios do
direito do consumidor.
A) A informação decorre de o consumidor ser o elemento mais fraco da relação
consumerista, por não dispor do controle sobre a produção dos produtos,
consequentemente acaba se submetendo ao poder dos detentores deste controle, no
que surge à necessidade da criação de uma política jurídica que busque a
minimização dessa disparidade na dinâmica das relações de consumo.
O princípio da vulnerabilidade decorre de o consumidor ser o elemento
mais fraco da relação consumerista, por não dispor do controle sobre a produção
dos produtos, consequentemente acaba se submetendo ao poder dos detentores
deste controle, no que surge à necessidade da criação de uma política jurídica
que busque a minimização dessa disparidade na dinâmica das relações de consumo.
Incorreta
letra “A”.
B) O princípio da informação, que emana da necessidade da adequação dos
produtos e serviços ao binômio,qualidade/segurança, atende aos objetivos da
Política Nacional das Relações de Consumo, e consiste na atenção de eventuais
problemas dos consumidores, no que diz respeito à sua dignidade, saúde e
segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua
qualidade de vida.
O princípio da garantia de adequação, que emana da necessidade da
adequação dos produtos e serviços ao binômio, qualidade/segurança, atende aos
objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo, e consiste na atenção
de eventuais problemas dos consumidores, no que diz respeito à sua dignidade,
saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua
qualidade de vida.
Incorreta
letra “B”.
C) O Princípio da informação, nas relações de consumo, refere-se à reparação
por danos pelo fato do produto, e, orienta as práticas comerciais, a
publicidade, e a proteção contratual, merecedora de especial destaque, que
considera nulas de pleno direito, cláusulas contratuais que sejam incompatíveis
com a boa-fé e equidade.
O Princípio da boa-fé, nas relações de consumo, refere-se à reparação
por danos pelo fato do produto, e, orienta as práticas comerciais, a
publicidade, e a proteção contratual, merecedora de especial destaque, que
considera nulas de pleno direito, cláusulas contratuais que sejam incompatíveis
com a boa-fé e equidade.
Incorreta letra “C”.
D) A
informação é um direito na seara consumerista que já vem desde a antiguidade,
como nas Leis das XII Tábuas, que exigia do vendedor uma obrigação de
transparência, determinando que este definisse as qualidades essenciais de seus
produtos e proibindo-o de fazer publicidade mentirosa; de uma forma mais
evoluída o princípio da informação exige que o consumidor seja informado em
todos os aspectos que envolvem o ato de comprar, de adquirir bens ou serviços,
para que este não venha a ser lesado quando desejar adquirir o bem da vida.
A informação é um direito na seara consumerista que já vem desde a antiguidade,
como nas Leis das XII Tábuas, que exigia do vendedor uma obrigação de
transparência, determinando que este definisse as qualidades essenciais de seus
produtos e proibindo-o de fazer publicidade mentirosa; de uma forma mais
evoluída o princípio da informação exige que o consumidor seja informado em todos
os aspectos que envolvem o ato de comprar, de adquirir bens ou serviços, para
que este não venha a ser lesado quando desejar adquirir o bem da vida.
Correta letra “D”. Gabarito da questão.
Resposta:
D
Gabarito do Professor letra D.