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Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto
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criei esse mnemônico para ver se pega kkkkk EMPUFE
Erradicação do analfabestismo.
Melhoria da qualidade de ensino.
Promoção humanística, científica e tecnológica do país.
Universalização do atendimento escolar.
Formação para o trabalho.
Estabelecimento de meta de aplicação de rescursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
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Dica--PEFUME Promoção humanística, científica e tecnológica do país.
Erradicação do analfabestismo.
Formação para o trabalho.
Universalização do atendimento escolar.
Melhoria da qualidade de ensino.
Estabelecimento de meta de aplicação de rescursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Bom espero ter ajudado.
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GAB: D
I - erradicação do analfabetismo;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto