Questão 1638838

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2015
• Provas: IF-TO - 2015 - IF-TO - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

Assinale a alternativa correta. Conforme disposto da Constituição Federal de 1988, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá:

• A. as metas e as prioridades da administração pública federal.
• B. a emissão e resgate de títulos da dívida pública.
• C. a compra e a venda de títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
• D. as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal.
• E. as alterações na legislação tributária.

Gabarito: D

Comentários

• Plano Plurianual = DOM (diretrizes, objetivos e metas)

• Resposta letra D e acredito que todas as outras alternativas são de competência da LDO.

• GABARITO ITEM D

   

   

  MACETE:

   

  PPA --> DOM

  DIRETRIZES

  OBJETIVOS

  METAS

   

  LDO --> MP

   

  METAS

  PRIORIDADES

   

  LOA---> FIS

   

  FISCAL

  INVESTIMENTO

  SEGURIDADE SOCIAL

• A lei que instituir o plano plurianual estabelecerpa de forma regionalizada: DOM

   

  DIRETRIZES - Normas gerais

  OBJETIVOS - O que será perseguido com maior ênfase

  METAS - Mede de forma qualitativa e quantitativa o objetivo

• O PPA tem o DOM para DESPESAS de CAPITAL e outras delas DECORRENTES e para programas de DURAÇÃO CONTINUADA. (Vigência de 4 anos)
  
  diretrizes
  objetivos
  metas

• DOM 4

  Diretrizes

  Objetivos

  Metas

  4 anos