SóProvas


ID
1639060
Banca
UFSJ
Órgão
UFSJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considere os casos a seguir.

Caso 1. João Pinheiro é servidor efetivo da Universidade Federal de São João delRei (UFSJ), estando lotado no Campus Sete Lagoas. Com a proximidade de seu casamento com Luana, que reside e trabalha na cidade de Belo Horizonte, João deseja ir trabalhar na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Campus Pampulha.

Caso 2. Margarida Dias é servidora efetiva há 10 anos da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), estando lotada no Campus Dom Bosco, na cidade de São João del-Rei. Ultimamente, Margarida está querendo ir trabalhar no Campus CentroOeste Dona Lindu da UFSJ, em Divinópolis, porque seu marido conquistou um emprego nessa cidade.

Nesse contexto e em conformidade com o expresso na Lei nº 8.112/90, eles devem requerer, respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


    Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC,  observados os seguintes preceitos


    Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  • Essa questão deveria ser anulado. O comando da questão no caso 1 não dar para responder nenhuma das alternativas. De acordo com a lei 8.112/90 é remoção os dois casos. 

    Se alguém poder me esclarecer diferente, agradeço.
  • A redistribuição não ocorre a pedido. Ocorre somente de ofício.
    O enunciado é claro ao dizer "eles devem requerer".

    A questão deveria ser anulada, pois não há resposta válida.

  • Essa banca não sabe a diferença entre redistribuição e remoção

    Questão muito mal formulada e deve ser anulada

  • Aham, redistribuição à pedido!? Isso pode, meu povo?

  • Simplesmente impressionante como uma pessoa pode fazer uma questão dessas... 

  • Na primeira hipótese é sim redistribuição pois o servidor foi de um Órgão (UFSJ) para outro (UFMG) - são autarquias, mas de diferentes estados - então o correto é a distribuição! 


    No segundo caso, é remoção pois é para o mesmo órgão(autarquia) a UFSJ. O servidor foi removido, ficou no mesmo cargo!


    Ex nunc.

  • Ar t.  37.    Redistribuição  é  o  deslocamento  de  car go  de  pr ovimento  efetivo,  ocupado  ou  vago  no  âmbito  do

    quadr o  ger al  de  pessoal,  par a  outr o  ór gão  ou  entidade  do  mesmo  Poder ,  com  pr évia  apr eciação  do  ór gão  centr al

    do SIPEC,     obser vados os seguintes pr eceitos.


     §  1

    o

        A  r edistr ibuição  ocor r er á  ex  officio  par a  ajustamento  de  lotação  e  da  for ça  de  tr abalho  às

    necessidades  dos  ser viços,  inclusive  nos  casos  de  r eor ganização,  extinção  ou  cr iação  de  ór gão  ou  entidade.

    ( Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)


  • Eles devem requerer?! Redistribuição a pedido?! Trocou a garrafa de pinga pela de querosene?!

  • Questão bosta, precisava ser anulada pra não atrapalhar os estudos.

  • questão patética pessoal

    não estressem por isto 
    o examinador deixou que o estagiário fizesse a questão.
  • Desrespeito para com o candidato.

  • Se você quer perder tempo, tente responder esta questão.

  • Trocou a garrafa de pinga pela de querosene ha ha ha

  • UFA..... Passei um tempão tentando responder esta questão, desisti e vim para os comentários e tive a certeza que a sem noção é a banca e não eu rsrsrsr

  • Uma das questões mais absurdas que vi nesse site... Anulação seria o mínimo!

  • Indiquem para comentário.

  • Redistribuição é de cargos e não de pessoas. O movimento de pessoas é chamado de remoção. Observe: 1:"João deseja ir trabalhar..."; 2:"Margarida está querendo ir trabalhar...". Redistribuição vem unicamente da vontade da ADM Pública. Não existe redistribuição a pedido, redistribuição é a ADM Pública organizando a localização dos cargos, das "vagas". Como nos dois casos, a pessoa quer isso e a pessoa quer aquilo, como se falar em redistribuição? Seria remoção os dois.

  • Tentar responder essa questão absurda é perca de tempo.

  • examinador cheirou coentro. art.37,I: a redistribuição sempre será pelo interesse da administração, ou seja, eu futura servidora não poderei requere-la.

  • Lei 8.112 /90 Art 37 Paragrafo 1º A Redistribuição ocorrerá de ex officio para ajustamento de lotação e de força de trabalho às necessidades dps serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de orgão ou entidade.

    Ou não pode ocorrer redistribuição a pedido.

  • aviso:

    pulem esta bosta de questão

  • Não me envergonhe minha querida UFSJ.

  • Acabei de ficar mais burra ao tentar fazer essa questão rsrsrs....

    GABARITO B 

  • QUE QUESTÃO MALUCA

  • É B pq não tinha outra opção.  Mas os dois casos são de remoção. 

  • Passível de anulação, uma vez que Redistribuição é somente de ofício anulando assim as assertivas dadas na questão. As duas situações são de REMOÇÃO. Na dúvida, vai na mais certa hehe.

    FOCO , FOCO e FOCO!!!

    A nossa vaga nos espera, basta perseverá.

    Bons estudos!!

  • O comentário do Ramalho Júnior soa convincente. 

     

    http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/manual-do-servidor/manual/redistribuicao/redistribuicao

  • Quem criou essas questões deve ser um professor de direito da UFSJ, coitado dos alunos de um professor desses, o cara nem sabe interpretar uma lei simples, quanto mais um código penal ou civil.

  • Esse examinador tomou uma CERTEZA kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Questão ridícula. Anulação já!

  • Erro de banca, 

    Pra nunca mais esquecer, tudo sobre remoção:

    https://youtu.be/Fy02KH8_UEE

  • Meu Deus! Que absurdo! Ambos os casos trata-se de remoção!

     

    Redistribuição: Delocamento do cargo

    Remoção: deslocamento do servidor: de ofício, no Interesse público da Ad. Pública; a pedido do servidor, no interesse da administração da Ad. Pública e a pedido do servidor, independentemente do interesse da Ad. Pública.

     

    Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC,  observados os seguintes preceitos

     

    Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

     

    Acredito que ambas as opções se referem ao deslocamento a pedido do servidor, independentemente do interesse da Ad. Pública.

     

     

     

     

     

  • Eles não anularam essa questão obviamente errada, pois no primeiro caso NAO CABE REDISTRIBUIÇÃO.

     

    Segundo L 8112/90 art.37. §1º . A REDISTRIBUIÇÃO OCORRERÁ EX OFFICIO ( a administração que faz por obrigação e regimento ). Então como o servidor vai solicitar ? 

     

    Se eu ficasse por uma questão nessa prova entraria com ação juducial, em regra, o Judicário não pode intervir em questões de concurso pôs as comissões examinadoras organizam e avaliam as provas com discricionariedade técnica” (REsp 11211, DJU 26/09/94).

     

    Mas o  STJ, todavia, abrandando o rigor da exegese limitativa que predomina nos seus arestos, firmou precedente segundo o qual, na hipótese de erro material, “considerado aquele perceptível primo ictu oculi, de plano, sem maiores indagações, poder o Poder Judiciário, excepcionalmente, declarar nula questão de prova objetiva de concurso público” (REsp 722586/MG, DJ de 3/10/2005).

     

    GABARITO: ''NAO TEM''

  • Mano!

  • Marquei a certa pra não ferrar minhas estatísticas!!!

  • Gente, eu acertei a questão, mas confesso que a achei super esquisita.

  • @Rhuan Ferreira, é comum esse fato acontecer. De maneira interna, a administração tem interesse em saber a opinião do servidor. Isso acontece muito com servidores que possuem articulações políticas e desejam ir para outras cidades, por meio da redistribuição.