Questão 1639378

• Banca: FGV
• Órgão: TCM-SP
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais

Em 20/09/x1 a Mineradora Ômicron S.A. concluiu a construção de uma unidade de processamento junto a uma das áreas de exploração de minérios sob sua concessão. As principais instalações dessa unidade são os galpões de estocagem, a esteira de transporte dos minérios e as instalações administrativas. A esteira de transporte dos minérios tem uma expectativa de utilização de 10 anos, ao fim dos quais deverá ser substituída. Além disso, a cada 2,5 anos de uso a esteira deve ser inspecionada em busca de falhas, segundo recomendação do fabricante. Para as demais instalações, a expectativa é de que sejam utilizadas durante todo o período restante de concessão da área, que na data de conclusão da construção é de 30 anos. Segundo o termo de outorga, após o término do período de concessão da exploração, a companhia terá até seis meses para desmontar e remover suas instalações e reparar o local. Ao aplicar a essa unidade os critérios de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Mineradora Ômicron S.A. deve:

• A. reconhecer as instalações em conjunto, como um único item do ativo imobilizado;
• B. reconhecer os valores gastos com as inspeções da esteira de transporte dos minérios no resultado do período em que as inspeções forem efetuadas;
• C. desconsiderar quaisquer valores residuais que as instalações possam ter ao final de suas vidas úteis;
• D. estimar os custos de desmontagem e remoção das instalações e de restauração do local após o término do período de concessão, e adicioná-los ao custo inicial das instalações;
• E. depreciar as instalações pelo método da linha reta.

Gabarito: D

Comentários

• a) INCORRETA. Os ativos do imobilizado citados na questão (galpões de estocagem, esteira de transporte dos minérios e instalações administrativas) devem ser registrados individualmente. A prioridade é a de registro individual.

  b) INCORRETA. O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. (Fonte: Profs. Gabriel Rabelo e Luciano/Estratégia Concursos);

  c) INCORRETA. Um ativo imobilizado será registrado pelo custo de aquisição e deduzido da depreciação acumulada. O valor residual deve ser considerado, pois é a parte recuperável por ocasião da venda do bem no final da vida útil;

  d) CORRETA. CPC 27: O custo de um item do ativo imobilizado compreende a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como conseqüência de usá-lo durante determinado período para finalidades

  diferentes da produção de estoque durante esse período. (Após término do uso);

   e) INCORRETA. É facultado à empresa escolher o método de depreciação mais apropriado aos seus ativos imobilizados.

  
  

  Espero ter contribuído. Bons estudos.

• Qual o erro da letra B? Como a inspeção não aumentará a vida útil do bem, a despesa com inspeção deverá ser levado ao resultado!

• Ainda não entendi porque a alternativa B está incorreta. Se o reconhecimentos custos de um ativo imobilizado cessa quando um item está em condições operacionais pretendidas pela administração, então está correto afirmar que os valores gastos com inspeção serão levados ao resultado no período em que forem efetuados, certo?

• Letra B está errada segundo CPC 27 (R1) item 14:
  "Uma condição para continuar a operar um item do ativo imobilizado (por exemplo,  uma  aeronave)  pode  ser  a  realização  regular  de  inspeções importantes  em  busca  de falhas,  independentemente  das  peças  desse  item serem  ou  não  substituídas.  Quando cada inspeção  importante  for  efetuada, o  seu  custo  é  reconhecido  no  valor  contábil do  item  do  ativo  imobilizado como  uma  substituição  se  os  critérios  de reconhecimento  forem  satisfeitos".
• Vamos comentar item por item, seguindo os preceitos do CPC 27 - Ativo Imobilizado.
  
  a) ERRADO. Os itens não são individualmente insignificantes (item 9);
  
  b) ERRADO. Quando cada inspeção importante for efetuada, o seu custo é reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado como uma substituição se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos (item 14);
  
  c) ERRADO. Não há motivos para se desconsiderar um valor residual, isso é óbvio;
  
  d) CERTO. A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período (item 16);
  
  e) ERRADO. Vários métodos de depreciação podem ser utilizados para apropriar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil (item 62).
  
  Gabarito: Item D.

• Vamos analisar as alternativas apresentadas separadamente.

  a) Incorreta. A entidade não deve reconhecer as instalações em conjunto, mas separadamente, depreciando-os conforme suas respectivas vidas úteis (e eventuais valores residuais).

  b) Incorreta. Segundo o CPC 27, item 14, o custo da realização regular de inspeções importantes em busca de falhas deve ser reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado. 

  c) Incorreta. Muito pelo contrário, o valor residual será considerado no cálculo da depreciação do item.

  d) Correta. Segundo o CPC 27, item 16, o custo de um item do ativo imobilizado compreende, dentre outros, a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado.

  e) Incorreta. A entidade deve selecionar o método de depreciação (linha reta, saldos decrescentes etc) que melhor reflita o padrão do consumo dos benefícios econômicos futuros esperados incorporados no ativo. Esse método é aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão.