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72 C - Indeferido A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo. Não se pode afirmar que o enunciado está em desacordo.
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A questão não está em desacordo, porém não está correta (está incompleta), pois faltou ao menos os complementos "fisico ou metal"... assim, se fosse para responder está de acordo ou em desacordo poderia ser marcado "de acordo", porém as alternativas são "certo" ou "errado", então a questão está errada!! em se tratando de CESPE a resposta deveria ser obvia "ERRADO"... mas... vai entender!
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Eu considerei a questão errada porque disse simplesmente ação ou omissão, sendo que somente se considera tortura quando visa a prática de uma ação ou omissão criminosa, o que deixa a alternativa errada.
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O art. 1º, inciso I e II da Lei 9455/97 define o crime de tortura:
Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa; II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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CERTO
A questão traz o texto da lei de tortura, que requer que a violência ou grave ameaça tenha um fim específico:
- provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
- obter confissão;
- para empregar castigo;
- Discriminação religiosa ou racial (apenas)
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Gabarito da Banca: Correto.
O problema, ao meu ver, está no português.
Quando a questão versa que uma das destinações da tortura é "(...) para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial (...)", ela fala que o dolo dessa modalidade de tortura reside na discriminação racial, o que não é o que a Lei fala.
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Que questão feiosa!!!!!!!!!!!!!!
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Com OBJETIVO de discriminação!??? estranho.
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Examinador faltou às aulas de português.
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Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
A questão está toda incompleta. Se é conforme a letra da lei, teria que estar completa.
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Questão errada.
Faltou mencionar que a ação ou omissão deve ter caráter criminoso.
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A galera quer brigar com a banca...Aceita que dói menos!
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pelo texto da lei a questão deveria ter sido considerada errada, uma vez que o enunciado falou em "para provocar ação ou omissão", enquanto a lei diz: "para causar ação ou omissão de natureza criminosa". Ademais, o enunciado erra ao "(...) ou para provocar ação ou omissão,com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo". Ora a lei não uniu as hipóteses das alíneas b e c do inciso I, como fez o enunciado.
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Dai na hora da prova tu reza muito para captar o que a banca quer, o CESP é assim, faz uma mistureba de tudo e expõe conceitos pela metade, ora considera certo, ora errada, pois bem o geito é reponder muuuuuuuuuuuuuuuuuitas questões e estudar, eis o segredo mágico de uma aprovação rsrsrsr
BOA SORTE A TODOS E QUE DEUS OS ABENÇOE EM SEUS OBJETIVOS.........AMÉM, TCHAU, OBRIGADA, DE NADA KKKKKKKKK BJUUUUUUUUUUUUUUSSSSSSSSSSSS
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Discordo do gabarito, ao meu ver a questão encontra-se ERRADA!
Se é para seguir a legislação ao pé da letra, além do verbo constranger (Art. 1º inciso I) a lei utiliza também o verbo submeter (Art. 1º inciso II).
Ademais, como forma de castigo o simples fato de causar sofimento acarretaria no crime de maus-tratos previsto no Art. 136 do CP, o que difere a tortura dos maus-tratos é tão somente o INTENSO sofrimento.
Fé, foco e força moçada, rumo à aprovação!!!
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Sem o INTENSO, fica TENSO descobrir o que o CESPE quer...
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VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA | SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
Constâncio: | Sub Zero MT:
TORTURA-PROVA | TORTURA-CASTIGO
TORTURA-CRIME (açom) |
TORTURA-RARE baba |
(crime comum) (crime próprio)
#R28
EQUIPARADO #R28
OMISSÃO #D14
QUALIFICADA:
L.C.G.GR #R48
MORTE #816
AUMENTO DE PENA 1/6~1/3:
agente público
CGPDcA60
sequestro
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A criatividade vai acabando e sai essas questões porcaria.
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[...] ou para provocar ação ou omissão. QUESTÃO INCOMPLETA! Não basta ser só para provocar AÇÃO ou OMISSÃO... A ação ou Omissão tem que ser de NATUREZA CRIMINOSA.
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Aquele tipo de questao em que quem acerta, erra
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Aquele tipo de questao em que quem acerta, erra
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Você estuda pra kct. Mas só Deus pra nos guiar no dia da prova viu. Rapaz! A cespe é perigosa. rsrs
Vida que segue!
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falta de informação para essa banca não configura erro na assertiva.
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Questão está errada:
Tortura-castigo tem que haver a palavra "intenso", quanto ao sofrimento físico e mental.
"II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a INTENSO sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".
Não tendo a palavra INTENSO, na tortura-castigo, o agente comete outro crime, mas não o de tortura.
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Questão estar incompleta..
A questão não está em desacordo, porém não está correta (está incompleta), pois faltou ao menos os complementos "fisico ou metal"... assim, se fosse para responder está de acordo ou em desacordo poderia ser marcado "de acordo", porém as alternativas são "certo" ou "errado", então a questão está errada!! em se tratando de CESPE a resposta deveria ser obvia "ERRADO"... mas... vai entender!
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Queria ver essa questão em interpretação de texto na prova de português... pra ver qual seria a resposta... rsrs
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E a tortura Castigo fica onde nessa história?
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Faltou o INTENSO sofrimento físico ou mental....pois terá que ser um sofrimento INTENSO.
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Lembrado que não está explicito no roll a SEXUAL. cuidado ;)
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Para aplicação de castigo , tem que ser INTENSO, mas fazer o quê?
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Em minha opinião a questão deveria ser anulada.
Não é qualquer ação ou omissão, e sim ação ou omissão de natureza criminosa
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Não concordo por 2 pontos.
1) o artigo diz "para provocar ação ou omissão de natureza CRIMINOSA"
2) o artigo especifica "EM RAZÃO de discriminação racial ou religiosa"
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... medida de caráter preventivo (TB!)
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Patrulheira Rodrigues, só um adendo... Se escreve Jeito, não geito! Deus te abençoe
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Para CESPE questao INCOMPLETA ESTA CERTA! Abraco a todos
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recurso por para a tortura castigo é necessário INTENSO sofrimento
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CERTO, QUESTÃO INCOMPLETA NÃO SIGNIFICA QUE ESTÁ ERRADA.
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Questão possível de anulação. Pois, nos casos de se aplicar castigo, é IMPRESCINDÍVEL INTENSO sofrimento!
Art. 1º Constitui crime de tu tortura:
...
II — submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a INTENSO sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.”
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Confesso que:
I - Fechei o olho marquei CERTA e acertei.
II - Ainda estou sem entender o ponto de vista da banca (incompleto = certo? errado? "qqtáconteseno"? kkkk), apesar de ter "acertado" o que a banca queria nessa questão em especial.
CESPE sendo CESPE. kkkkkkkk
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GABARITO CORRETO
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça,
causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de
terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
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Questão incompleta não é errada. Faltou dizer que é de natureza criminosa a ação ou omissão mas tá certa a questão. Acertei
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n entrem em atrito com a banca, aceitem e fiquem ligados pra prox alternativa semelhante e, para efeitos "cespeanos", incompleto n significa incorreto, abraços!
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Gente, a questão está correto.
A doutrina classifica 4 tipos de torturas, art. 1º da referida lei de Tortura.
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
A questão:
A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa.
a parte grifada em vermelho substitui o trecho da alínea b, já que discriminação racial, religiosa é crime..
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Questão incompleta mas está certa!
Os termos suprimidos não mudam a essência da letra da lei.
Para resoluções de questões como essas, recomendo que façam a leitura e reflitam se o que está posto está errado.
Eu penso assim - está incompleto, maaaaaaaaaaaaaaaaaas não está errado.
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Isso é uma característica da CESPE, deixar meio que faltando alguns aspectos de determinado instituto, porém, aceitando como certa a questão.
GAB C
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A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo.
A legislação não definiu esse conceito e sim a CESPE kkkk
Conceito da Legislação:
Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
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Que questão é essa?
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LEI DA CESPE = INCOMPLETO NÃO É ERRADO !
Temos que saber jogar o jogo conforme a banca.
Foco na missão guerreiros.
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Respondi a pouco a mesma questão: errei.
Respondi agora a mesma questão: errei
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk que questão sem nexo!!! não consigo entender o que ela quer!
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Dica da dilma: marque as questoes certas como erradas e as questoes errada como certas.
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OBS:::>> A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa e sexo ou ainda como forma de castigo.
cuidado com essa pegadinha do "sexo" na lei de tortura.
#foco.
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OBS:::>> A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa e sexo ou ainda como forma de castigo.
cuidado com essa pegadinha do "sexo" na lei de tortura.
#foco.
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Questão ERRADA... Mais uma "Questão Coringa" da banca CESPE.
Questão para o "filho de alguém" acertar.
Nesse tipo de questão a banca pode dar o gabarito que quiser e justificar como bem entender... Isso é imoral.
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Além do mais, cabe ressaltar que o texto de lei diz: em RAZÃO, o que é bem diferente de: COM O OBJETIVO.
Questão absolutamente errada!
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e além do mais, a legislação fala em INTENSO sofrimento, não bastando qualquer tipo de sofrência.
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para o CESP incompleto é o ''certo''
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O que poderia ser questionado é que o examinador colocou CASTIGO dentro do rol do inciso I (sofrimento..)
sendo que Tortura castigo ta no inciso II (Intenso sofrimento..)
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CESPE: INCOMPLETO não quer dizer que esta ERRADO.
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Eu vacilando até hoje nos incompletos da CESPE.
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Gabarito deveria ser considerado como ERRADO, já que a alternativa considera: "para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa"
a) para provocar ação ou omissão DE NATUREZA CRIMINOSA;
b) em razão de discriminação racial ou religiosa
São duas coisas distintas.
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A BANCA CESPE TEM SUA PRÓPRIA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA KKKKK GALERA NÃO ADIANTA NADA SER O GÊNIO NA MATÉRIA,QUEM PASSA É QUEM ACERTA MAIS E ERRA MENOS!SE NÃO ESTUDAR A BANCA É O MESMO QUE ENCARAR O INIMIGO SEM ANTES CONHECE-LO E ESTUDA-LO ! JÁ DIZIA O DITADO: PARA DE RECLAMAR IRMÃO : TÁ NO INFERNO, "ABRAÇA O CAPETA" ENTENDEDORES, ENTENDERAM!
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Essa pare do castigo não tá na lei mas dá para inferir. Se eu quero castigar alguém e uso métodos de tortura para isso, é tipificado como tortura, não?
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Não adianta bater cabeça com a banca, incompleto não é errado para a Cebraspe ¬¬'
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O examinador que fez essa questão deveria estar estudando a Lei de Tortura e tirou essa questão de algum resumo que ele tinha feito. Totalmente incompleta, faltando várias palavra-chave.
Lamentável a banca usar dessa malícia pra derrubar o candidato em dia de prova. Esse tipo de questão não testa o conhecimento do candidato, somente quem não estudou ou é muito kamikaze vai marcar uma questão dessa na prova.
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O professor do QC colocou os artigos da lei e nem tentou explicar. kkkkkkk
Sabe que não tem explicação. Quem acertou essa questão deve estudar mais.
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a questão mesmo incompleta estaria certa se nao tivesse a palavra CASTIGO, pois para configurar esse tipo na lei de tortura tem de ter a ELEMENTAR "INTENSO SOFRIMENTO..." sem essa elementar, o tipo seria MAUS TRATOS
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SIM!
TIPICIDADE DA TORTURA
> Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
1} Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
2} Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
3} Em razão de discriminação racial ou religiosa;
______________________________
> Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
RECLUSÃO --> 2 a 8 anos
INCORREM NAS PENAS QUEM:
1} Submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal;
2} Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
3} Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
__________________________
Gabarito: Certo.
_______________________
"Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo..."
Bons Estudos!
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ta incompleta mas nao ta errada kkkkk
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O “ou” separa os tipos de tortura que a questão quis abordar !!
Notem que “ação ou omissão “ não está relacionado à prática de crime e sim a discriminação!
Redação horrível mesmo e que exige uma leitura atenta e análise gramatical.
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Nunca vi tanta questão repetida. PQP
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A questão omite expressamente elementares de um tipo penal; como considerar correto um trem desse????
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Não dá velho...
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" (...) de modo a causar sofrimento , para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão para praticar crime (contravenção, não vale), com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo."
ficaria melhor redigida assim (ou menos ruim)
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CORRETO, PARA A CESPE INCOMPLETO NÃO É ERRADO!
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
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CERTO É CERTO E ERRADO É ERRADO, SE O CESPE DIZ QUE ESTÁ CERTO E EU DIGO QUE ESTÁ ERRADO, ENTÃO EU ESTOU É LASCADO! KKKKKKKK
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Incompleto é certo ? Vai se fud&#, banca maldita
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Resumo:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
- Tortura Prova (confissão) Art 1º
- Tortura Crime (autoria) Art 1º - II,b
- toRtuRa - Discriminatória
R - Raça
R - Religião
- Tortura castigo (DIFERENTE DE MAUS TRATOS)***
- Tortura preso § 1º
- Tortura omissão -> Detenção 1 a 4 anos
*** O que distingue os maus-tratos do crime de tortura é principalmente o propósito do agente. Nos maus-tratos o objetivo é a simples correção ou a disciplina. Na tortura é o castigo pessoal ou a medida de caráter preventivo. """intenso sofrimento físico ou mental"""
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Acho que esse examinador da CESPE deve ser algum tipo de preguiçoso ! Porque não tem base a quantidade
de questões incompletas com gabarito certo ! Deus que olha :/
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Para a CESPE, incompleta não é incorreta !
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O momento em que saber a letra fria da lei te prejudica. Vai-te Cespe!!!
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A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo.
A questão, por mais que tenha suprimido após o verbo provocar, no caso, ação ou omissão, a prática de crime, elencou as modalidades do próximo inciso, o que não deixam de ser condutas criminosas, tornando assim, a questão correta.
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A questão está nitidamente incorreta. A supressão de termos e o reescrita tornaram a assertiva ERRADA.
Vejam apenas um exemplo: a discriminação racial ou religiosa tem de ser o motivo e não, finalidade. O texto traz "com o objetivo de discriminação racial" (trouxe como finalidade) quando deveria ser "em razão de discriminação racial ou religiosa" (motivo).
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GAB: C
#PMPA2021
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Sinceramente, achei uma questão sem pé e sem cabeça, haja vista, "ação ou omissão"? Esqueceram de colocar: natureza criminosa né...
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Essa redação não é das melhores kakaka
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Assertiva C
A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo.
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Está errado oq está expresso? não! então... segue o baile
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Não fiquem esperando vir uma questão completa, com todas as vírgulas e pontos.
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"Castigo" me induziu ao erro, pois nesta conduta há o intenso sofrimento, diferente das demais apresentadas
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Parece que os examinadores do Cespe andaram faltando às aulas de português.
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uma das piores questoes do cespe, em termos de redação. podre.
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Minha interpretação.
O texto da lei é composto por vários elementos normativos, então...
Lei X {elemento A+B+C+D+E+F}
Dizer que a lei X sem o elemento C ou F está incorreto é um equívoco, porque omitir um elemento ou outro, não torna a questão errada, ainda que incompleta.