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ID
1641658
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPF
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No que concerne a lesões corporais, julgue o item subsequente.


Coeficientes de avaliação dos prejuízos estéticos, mastigatórios e fonéticos são utilizados no exame pericial direto para a caracterização personalíssima do dano e o detalhamento de seus diversos aspectos, podendo, por constituírem um método quantitativo, ser utilizados para a caracterização da incapacidade ou minusvalia.

Alternativas
Comentários
  • Que danado é isso??? kkkk
  • bugou ate o site QC

  • Tá maluco kkkkkkkk

  • kkkkkkkkkk

  • Diabo é isso homi

  • Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.

  • Gente, foi uma prova de Perito (Odontologia), por isso a complexidade, tb nao entendi porr...nenhuma rssss

  • Errada.

    Questão complicada para quem não é da área odontológica. Funciona assim:

    Há alguns estudos que criaram tabelas para dar valores nos casos de danos odontológicos, exemplo: em uma briga, um indivíduo é agredido, vindo a ter um dano odontológico.

    Para que se fosse avaliado de maneira um pouco mais objetiva. Criaram tabelas, em que se avalia:

    • dano estético
    • dano mastigatório
    • dano fonético

    Partindo para essa questão:

    A avaliação do dano é um método quantitativo, entretanto, justamente por ser quantitativo, é avaliado para a reparação do dano ($), em âmbito civil.

    A questão aborda que esse método pode ser utilizado para avaliação da incapacidade! ERRADO.

    A avaliação da incapacidade é feita pelo exame de corpo de delito no IML, pelo perito odontolegista, ou seja, o perito avaliará o dano causado (que irá variar de acordo com cada caso) baseado no Art. 129 do CP, que estabelece as lesões leve, grave, gravíssima e seguida de morte.

    Atenção: o perito NÃO define qual artigo a lesão se encaixa. Ele irá apenas se basear nela! Exemplo: "a lesão resultou em incapacidade habitual por mais de 30 dias".

    Quem definirá o artigo é a autoridade judicial.

    Espero ter ajudado!

    "Passar em concurso é questão de tempo para quem não desiste"

    Foça, foco e muita fé em Deus!