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Gabarito: E
CF/88 - art.41
São estáveis após três anos de EFETIVO EXERCÍCIO os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Para complementar!
O servidor público estável só perderá o cargo:
- em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
- mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
- mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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O erro da letra C está em afirmar que são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos após o estágio probatório. O que tornaria um total de 6 anos.
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Os três anos de efetivo exercício que estabiliza o servidor na função pública são o estágio probatório.
Na 8.112 está 2 anos, se a questão pedir uma coisa que não vigora mais, saiba disso. Cheguei a debater com um colega.
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A lei 8.112 diz após dois anos de estagio probatório. Já a constituição diz após 3 anos de efetivo exercío. A meu ver conclui-se daí, apesar de não fazer muito sentido, que deve-se passar por dois anos de estágio probatório e mais um de efetivo exercício. Muito confusas certas leis, por isso o Brasil é a pizza que ė.
Bom, para efeito de prova são 3 anos de efetivo exercício e .
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A questão pede no Caput do art 41 da CF e la diz que efetivo exercicio e no art 21 da lei 8112 esta efetivo exercicio.
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A letra C é para pegar os desatentos.
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LETRA E CORRETA
CF/88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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3 ANOS DE EFTIVO EXERCÍCIOS.
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GAB: E
CF/88
As bancas costumam por as duas alternativas para confundir você.
3 de efetivo exercício --> estágio probatório = estabilidade
prazo de até 2 anos --> Prazo de validade de concurso público. [Obs: Prorrogável uma vez, por igu.. Perí..]
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JUIZ - 2 ANOS
Servidores - 3 ANOS
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JUIZ - 2 ANOS
Servidores - 3 ANOS
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre estabilidade de servidor público.
Análise das assertivas:
Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa E - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 41: "São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.