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Gabarito ERRADO
As OS e OSCIP são pessoas jurídicas de direito privado que celebram ou termo de parceria ou contrato de gestão que o qualificam dessa forma, portanto NÃO INTEGRAM a adm indireta:
Del 200 Art.
4° A Administração Federal compreende:
II - A Administração
Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade
jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Emprêsas Públicas;
c) Sociedades de Economia
Mista.
d) fundações públicas
bons estudos
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Cespe gosta dessas questões, vejam outra:
Q434971 ![]()
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Questões errada, outras ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - PRF - Técnico de Nível Superior - Classe A Padrão IDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Entidades paraestatais ou terceiro setor; Organização da administração pública; As organizações sociais não estão compreendidas no rol das entidades que constituem a administração pública indireta.
GABARITO: CERTA.
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Gente, essas são as PARAESTATAIS!
"São entes privados que não integram a administração direta ou indireta, mas que exercem atividades de interesse público sem finalidade lucrativa. Integram o chamado 3º setor."
Setores da Sociedade
1º setor → estado
2º setor → iniciativa privada com fins lucrativos
3º setor → iniciativa privada sem fins lucrativos
Espécies de Paraestatais:
a) Serviços Sociais Autônomos (SSA)
b) Organizações Sociais (OS)
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Acertei a questão porque as OS são paraestatais e portanto, não fazem parte da administração Indireta.
Mas e quanto a esses serviços sociais autônomos, alguém pode me explicar o que é?
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Grupo S ) Paraestatais!
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Sistema "S", "OS" e "OSCIP" são paraestatais ou também conhecido com 3º setor.
Algumas características gerais delas: todas são PJ de D. Privado e exercem atividades de interesse público de natureza social
O sistema "S" também conhecido como serviço social autônomo, é criada por lei. Geralmente, seu regulamento é estabelecido por decreto. Ex de entidades: Sesc, Senai, Senac, Sesi, etc.
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Paraestatais! Meros entes de cooperação, e com certeza não integram essa administração! (Rimou) by Flávio Martins.
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Os serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa e compõem o sistema "S". Como são entidades paraestatais não integram a administração direta, nem a indireta.
Organizações sociais são entidades de iniciativa privada, sem fins lucrativos. Atuam na área de ensino, pequisa cientifica, desenvolvimento tecnológico, cultura, etc.
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(E)
Adm indireta somente a F.A.S.E
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
- Fundações públicas;
- Autarquias;
- Sociedades de Economia Mista;
- Empresas Públicas.
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As entidades PARAESTATAIS não integram a ADM DIRETA e nem a ADM INDIRETA, pois, estás são entidades sem fins lucrativos do 3º setor.
1º setor ESTADO, 2º setor O MERCADO entidades com fins lucrativos
são entidades paraestatais:
1) os serviços sociais autônomos (ex: SENAI, SENAC)
2) as organizações sociais (os)
3) as organizações sociais civil de interesse público (oscip)
4) e as entidades de apoio
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BEM RESUMIDO:
* Administração Direta: rol TAXATIVO (4)
-União; Estados; DF; Municípios
* Administração Indireta: rol TAXATIVO (4)
-Autarquias; Fundações Públicas; Sociedade E. Mista; Empresa Pública.
Deus no comando!
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Errado !!
o terceiro setor/entidades paraestatais, não integram a adm indireta.
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Integram o 3. Setor - desempenham atividades SEM fins lucrativos.
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GABARITO: ERRADO.
As entidades paraestatais ou entes
de cooperação não pertencem à Administração
Pública DIRETA ou INDIRETA, mas desempenham atividades de interesse do
Estado, razão pela qual este incentiva suas atividades, muitas vezes com
aportes orçamentários e cessão de pessoal.
Como espécies deste gênero, temos os
serviços
sociais autônomos, as organizações sociais e as organizações da sociedade civil
de interesse público (OSCIPs).
São pessoas jurídicas PRIVADAS,
criadas por particulares, que exercem atividades de interesse público sem
finalidade lucrativa.
As entidades paraestatais integram o
chamado 3º Setor, atuando ao lado do Estado, sem com ele se confundir.
ADI 3026 -A OAB não é uma entidade da Administração Indireta da União.
A Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das
personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro.
OAB – Entidade “sui generis”
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As Paraestatais ou Entidades do Terceiro Setor não integram a administração direta nem a indireta! Por isso se chama PARAESTATAL, ou seja, ao lado do Estado e não dentro dele.
São as seguintes entidades:
1)Serviço Social Autônomo (Sistema S)
2) Organizações Sociais (OS)
3) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
4) Entidades de Apoio
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O primeiro setor é o Estado, composto pela Administração direta e indireta.
O segundo setor é o Mercado; são pessoas de direito privado que visam lucro.
E o terceiro setor são pessoas privadas, incentivadas pelo Estado, que exercem uma atividade privada de interesse público.
O terceiro setor é composto por entidades privadas que colaboram com o Estado no oferecimento de serviços que sejam de interesse coletivo. São denominadas para fins de concurso de PARAESTATAIS.
FONTE: Livro Direito Administrativo Objetivo. Gustavo Scatolino. 2º edição revisada e atualizada, página 58.
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errada. São o famoso 3º setor. Aliás, só para sair do "clichê", saibam que além do famoso LIMPE, fazem parte da adm. indireta também as agências reguladoras, agências executivas e os consórcios públicos (temas bem cobrados em provas!)
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ERRADA.
OSs e os SSAs fazem parte do Terceiro Setor, não integram a Adm. Indireta.
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AS entidades paraestatais, quais sejam entidades de apoio, serviços sociais autonomos, organizações sociais e organizações sociais de interesse público NÃO INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO, mas fazem serviço de interesse e utilidade pública.
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TEM F-A-S-E:
Fundação
Autarquia
Sociedades de economia mista
Eempresas públicas
G: ERRADO
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serviços sociais autônomos e as organizações sociais. PARTICULARES, AJUDA O ESTADO SEM FINS LUCRATIVOS .
Integram a administração federal indireta ::FASEC
Fundação
Autarquia
Sociedades de economia mista
Eempresas públicas
Consórcios .
TOMA !
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AS ENTIDADES PARAESTATAIS FAZEM PARTE DO 3º SETOR E NÃO SÃO INTEGRANTES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA:
SÃO ELES:
OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONÔMOS
AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
OSCIP
ICES - INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
AS ENTIDADES DE APOIO
FOCOFORÇA FÉ#@
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Nao integram o Estado.
Os que integram o Estado sao apenas os 4 da adm direta e os 4 da adm ind.
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GABARITO ERRADO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É GÊNERO QUE COMPORTA 2 ESPÉCIES.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
ADMINITRAÇÃO DIRETA
MEDU
M - Municípios
E - Estados
D - DF
U – União
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FASE
F – Fundações Públicas
A - Autarquias
S – Sociedade de Economia Mista
E – Empresa Pública.
4 entes político ( ADM. DIRETA )
4 entes administrativos ( ADM. INDIRETA )
Só existes estes 8, e nem um outro mais.
LINK ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA ADM. PÚBLICA
https://drive.google.com/open?id=0B007fXT7tjXfTUN4ekRiV2daYUE
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O que queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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Gabarito: ERRADO.
Os Serviços Sociais Autônomos (conhecido como "Sistema S") e as Organizações Sociais (OSs) são entidades privadas que atuam sem fins lucrativos visando garantir o interesse da sociedade. São chamadas de entidades paraestatais, pois atuam ao lado (a par) da Administração Pública, praticando atos e realizando atividades de interesse do Estado.
Fonte: Manual de Direito Administrativo - Matheus Carvalho.
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Errada.
Assim ficaria certa:
Não integram a administração federal indireta, entre outras entidades, os serviços sociais autônomos e as organizações sociais.
Obs.:
Os serviços sociais autônomos e as organizações sociais integram o 3º setor.
Jesus no comando, SEMPRE!
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Gabarito : ERRADO.
Os Entes Paraestatais fazem parte do Terceiro setor , não integrantes da Adm. Pública.
Bons Estudos !!!
"Não Desista dos seus Sonhos"
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O terceiro setor coexiste com o primeiro setor, que é o próprio Estado, e com o segundo setor, que é o mercado.
.
Terceiro setor (entidades paraestatais):
Serviços sociais autônomos - SSA
Organizações sociais - OS
Organizações da sociedade civil de interesse pública - OSCIP
.
Entidade paraestatais são pessoas privadas, sem fins lucrativos, que exercem atividade de interesse público, mas não exclusivas de Estado, recebendo fomento do poder público, e que NÃO INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO FORMAL.
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GABARITO ERRADO
De forma simples e direta.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É GÊNERO QUE COMPORTA 2 ESPÉCIES.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
ADMINITRAÇÃO DIRETA
MEDU
M - Municípios
E - Estados
D - DF
U – União
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FASE
F – Fundações Públicas
A - Autarquias
S – Sociedade de Economia Mista
E – Empresa Pública.
4 entes políticos ( ADM. DIRETA )
4 entes administrativos ( ADM. INDIRETA )
Só existes estes 8, e nem um outro mais.
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O que queremos? Tomar posse.
E quando queremos? É irrelevante.
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Gabarito: Errado
Não integram a administração, seja ela direta ou indireta.
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Minha contribuição.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É GÊNERO QUE COMPORTA 2 ESPÉCIES.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - MEDU
M - Municípios
E - Estados
D - DF
U – União
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FASE
F – Fundações Públicas
A - Autarquias
S – Sociedade de Economia Mista
E – Empresa Pública.
Fonte: CONCURSEIRO ÔMEGA
Abraço!!!
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Terceiro setor não integra a administração pública!!!
Sistema S: não integram a administração pública, são pessoas jurídicas de direito privado que produzem benefícios para grupos sociais ou categorias profissionais.
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As OSs (Organizações Sociais) e as Organizações Sociais da Sociedade Civil de Interesse Público, não integram a máquina pública, nem a adm. direta ou adm. indireta. Elas atuam ao lado do Estado prestando serviços de interesse público, como saúdo, educação, etc. As autarquias fazem parte do primeiro setor.
1º Setor: Público
2° Setor: Privado (que seria o mercado), as P.J.D. Público com fins lucrativos.
3º Setor: Instituições sem fins lucrativos, que são as:
- Serviços Sociais Autônimos
- Organizações Sociais
- Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
- Entidades de Apoio.
Semelhanças entre os institutos:
1) Ambas são pessoas privadas não integrantes da administração pública.
2) Não possuem finalidade lucrativa.
3) Deverá haver licitação formal em contrato de: obras, compras, serviços e alienações, com recursos da União – sendo aquisição de bens e serviços comuns, será obrigatório o pregão.
Diferenças existentes entre Organizações Sociais e Organizações Sociais da Sociedade Civil de Interesse Público, respectivamente:
1) Foram idealizadas para substituir órgãos e entidades da administração pública, que seriam extintos e teriam suas atividades “absorvidas” pela OS;
OSCIP – não foram idealizadas para substituir órgãos ou entidades da administração.
2) OS – fomenta suas atividades mediante formalização de contrato de gestão com o poder público;
a OSCIP utiliza-se de termo de parceria.
3) A OS qualifica-se por ato discricionário, que depende de aprovação pelo Ministro de Estado ou titular de órgão supervisor ou regulador da área de atividade correspondente ao objeto social;
OSCIP por ato vinculado do Ministério da Justiça.
4) A lei exige que a OS possua um conselho de administração, com representantes do poder público, e a OSCIP que tenha um conselho fiscal.