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Certo
São três as funções:
a) promover ajustamentos na alocação de recursos (função alocativa);
b) promover ajustamentos na distribuição de renda (função distributiva); e
c) manter a estabilidade econômica (função estabilizadora).
Função alocativa - A atividade estatal na alocação de recursos justifica-se naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado).
Função distributiva - As doutrinas de bem-estar integradas na análise econômica convencional derivam da formulação consagrada pelo nome de “Ideal de Pareto”.
Função estabilizadora - é a
aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o
emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do
mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
Giacomoni.
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FUNÇÕES DO ORÇAMENTO:
FUNÇÃO ALOCATIVA: visa à promoção de ajustamentos na alocação de recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada. Tal função é evidenciada quando no setor privado não há a necessária eficiência de infraestrutura econômica OU provisão de bens públicos e bens meritórios.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA: visa à promoção de ajustamentos na distribuição de renda. Surge em virtude da necessidade de correções das falhas de mercado, inerentes ao sistema capitalista, contrabalanceando equidade e eficiência. Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA: visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos. O campo de atuação dessa função é principalmente a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços e de razoável taxa de crescimento econômico.
Fonte: Profº Sérgio Mendes - ESTRATÉGIA CONCURSOS
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Essa é pra não zerar a prova!!!
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Funções do Orçamento Público:
E stabilizadora D istributiva A locativa
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Depois de coexistir simultaneamente, tive uma hemorragia de sangue.
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Complementando...
(CESPE/TC-DF/AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO/2012/ADAPTADA) As funções econômicas governamentais são alocativa, distributiva e estabilizadora. Um exemplo de função distributiva são os gastos com educação, com saúde e com segurança pública. C
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Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de
oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam
oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou
semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam
oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como
oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e
riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais,
alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa
Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda).
O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem
pouco ou nada tem, através de programas sociais.
Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim
de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e
promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e
fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
Augustinho Paludo, 2013
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Correto
FUNÇÃO ALOCATIVA: o Estado aloca recursos para prover a sociedade de determinados bens e serviços, em que o setor privado não teria a plena capacidade e a mesma eficiência em supri-la.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA: distribuição de renda, por exemplo, quando o Estado impõe maior carga tributária a alguns para melhorar a situação da camada mais pobre da população.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA: quando o Estado intervém na economia para manter estáveis os preços de bens e serviços oferecidos pelo setor privado por exemplo.
Bons Estudos, você está quase lá!
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É pra não zerar? Ah, ta bom. Está claro o que é função Alocativa, distributiva e estabilizadora. O que é necessário esclarecer, e que em nenhum momento foi comentado, é o fato de elas "COEXISTIREM SIMULTANEAMENTE".
Isso não entendi. Se alguém puder se apronfundar e explicar.
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CESPE pra mim chega...COEXISTIR SIMULTANEAMENTE foi demais.
rsrsr
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Sim, está correto. Tudo provém do sentido de sempre deve haver equilíbrio nas contas. O Brasil adota o orçamento-programa. Alocação de recursos, distribuição de recursos e renda, manutenção do equilíbrio do sistema. A alocação pode ser recursos financeiros ou em bens, o Estado oferece bens e serviços necessários e desejados. Para mim o conceito é outro, é o de destinar dinheiro, recursos financeiros, aos integrantes da administração pública. Por exemplo, destinar recursos para o Ministério dos Transportes.
Função distributiva seria o caso de distribuir as receitas existentes entre todos os órgãos e funções públicas de forma adequada, de acordo com os recursos financeiros disponíveis, Como o caixa é único, então distribuir por exemplo entre os ministérios. Existem outros conceitos, mas estou abordando de modo financeiro. Também pode ser para diminuir as desigualdades sociais em termos de renda e riqueza, o que não concordo nesse ponto.
A última é a política estabilizadora, só aplicar os recursos que existem de forma justa, para manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
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Teoria das finanças públicas
De uma forma geral, a teoria das finanças públicas gira em torno da existência das falhas de mercado que tornam necessária a presença do governo, o estudo das funções do governo, da teoria da tributação e do gasto público
Funções do governo: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.
função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;
função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
http://www.economiabr.net/economia/7_tfp.html
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COEXISTIREM SIMULTANEAMENTE = Existir simultaneamente, em conjunto ou ao mesmo tempo que outra coisa, ou seja, uma função não anula a outra.
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CERTO
Alocativa: alocar recursos, investir em bens públicos, entidade privada não quer fornecer.
Distributiva: diminuir as desigualdades sociais
Estabilizadora: estabilidade econômica
“Odiava cada minuto de treinamento, mas não parava de repetir a mim mesmo: ‘não desista, sofra agora para viver o resto de sua vida como campeão’”
Deus é Fiel!!!
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Explica esse negócio de coexistirem simultaneamente, por favor O.o
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Exatamente! Essas são as três funções do orçamento: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Como dissemos, elas coexistem simultaneamente, ou seja, o orçamento não desempenha só a função alocativa, só a função distributiva ou só a função estabilizadora. Ele desempenha as três ao mesmo tempo!
Gabarito: Certo
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Gab: CERTO
Palavras-chave!
- Alocativa: alocar recursos, investir em bens públicos, entidade privada não quer fornecer.
- Distributiva: diminuir as desigualdades sociais
- Estabilizadora: estabilidade econômica
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FONTE: Meu resumo de AFO - 2021. pág. 73.
OBS: Vendo meu resumo de AFO. Interessados, solicitem amostra: Soresumo.com.br@gmail.com
Erros, mandem mensagem :)
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Exatamente! Essas são as três funções do orçamento: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Como dissemos, elas coexistem simultaneamente, ou seja, o orçamento não desempenha só a função alocativa, só a função distributiva ou só a função estabilizadora. Ele desempenha as três ao mesmo tempo! – Sérgio Machado | Direção Concursos
Gabarito: Certo