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Gabarito CERTO
Segundo o CPC 25, uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Aparentemente, fazendo uma interpretação literal, a provisão deveria ter sido reconhecida no momento do cadastramento no programa, pois é naquela ocasião que surge a obrigação para a empresa. Porém, segundo o CPC 30, a interpretação A dispõe sobre Programas
de Fidelidade com o Cliente da seguinte forma:
(a) se a obrigação da entidade em fornecer produtos ou serviços gratuitos ou com desconto (prêmios) no futuro deve ser reconhecida e mensurada por meio de:
(i) alocação de parte da contraprestação recebida ou a receber proveniente da transação de venda aos créditos de prêmio, com o
diferimento do reconhecimento da receita (aplicação do item 13 do Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas); ou
(ii) constituição de provisão para custos futuros estimados para fornecer os prêmios (aplicação do item 19 do Pronunciamento Técnico
CPC 30 – Receitas);
O item 19 do CPC 30, por sua vez, enuncia o seguinte:
19. A receita e as despesas relacionadas à mesma transação ou a outro evento devem ser reconhecidas simultaneamente; esse processo está vinculado ao princípio da confrontação das despesas com as receitas (regime de competência). As despesas, incluindo garantias e outros custos a serem incorridos após o despacho dos bens, podem ser mensuradas com confiabilidade, quando as outras condições para o reconhecimento da receita tenham sido satisfeitas. Contudo, quando as despesas não puderem ser mensuradas com confiabilidade, a receita não pode ser reconhecida. Em tais circunstâncias, quaisquer contraprestações já recebidas pela venda dos bens devem ser reconhecidas como passivo.
Em tese, seguindo o raciocínio da questão, deve-se fazer uma provisão no momento em que as receitas de passagens aéreas forem reconhecidas. Presumindo-se que há a condição, para ganhar as viagens, de comprar algumas passagens aéreas e participar de programas de milhagens. Condição esta que não foi explicitada pela questão, embora o consenso comum aponte para esse entendimento.
bons estudos
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Putz Renato, você é o bicho mesmo ein.
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Tudo na Contabilidade deve ser baseado no Regime de Competência.
Basicamente, o que é o regime de competência? É o princípio das receitas e despesas correlatas. Se em uma operação puder gerar receita e despesa, ambas devem ser reconhecidas ao mesmo tempo, simultaneamente. A palavra chave é "reconhecida", apenas reconhece-se, registra, valida. Reconhecer não é a mesma coisa que receber, pois o princípio da competência pouco se importa com o "receber" e sim com o "reconhecer", quando de fato ocorre o fato gerador.
Na questão, não cobra quando vai ocorrer o fato gerador, se é a viagem ou o cadastramento ou ainda o pagamento, mas cita o termo "reconhecer" numa operação que envolve receitas (pagamento dos cadastrados) e despesas (custos com a viagem), assim, ambas devem ser reconhecidas ao mesmo tempo, receitas devem ser reconhecidas quando se reconhecem as despesas, e vice-versa.
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Segundo o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Um evento passado que conduz a uma obrigação presente é chamado de um evento que cria obrigação. Para um evento ser um evento que cria obrigação, é necessário que a entidade não tenha qualquer alternativa realista senão liquidar a obrigação criada pelo evento.
Esse é o caso somente:
(a) quando a liquidação da obrigação pode ser imposta legalmente; ou
(b) no caso de obrigação não formalizada, quando o evento (que pode ser uma ação da entidade) cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação.
GABARITO: CERTO.
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#RenatoPresidente2018
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Eu tenho medo de concorrer com Renato em um dos meus concursos.
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Esta questão foi pesada, pois a maioria dos contadores marcariam como errada devido a essência do princípio da competência.
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Gabarito: Certo
Conforme CPC 30 e no embasamento das respostas dos usuários Renato e Bruno.
"Na banca CESPE, as vezes, levar muito conhecimento pra questão pode gerar dúvidas.
Sempre tente se igualar com o nível da banca."
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Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado, que seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação, ou seja, quando apresentar os atributos de um passivo. Ao ofertar uma vantagem, a empresa está assumindo uma obrigação não formalizada e, como houve a viagem, o fato gerador da obrigação já ocorreu, contudo, como não há a certeza de que o cliente utilizará a vantagem nem a certeza do valor a ser gasto, a empresa deve estimar, com base em dados passados, o valor da obrigação e reconhecer uma provisão no passivo, no mesmo período social que o cliente viajou.
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Não consigo associar programa de milhagens com Receita. Alguém poderia explicar a lógica dessa classificação, por favor?
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tenho medo é do cespe contratar o Renato para elaborar as questões de contabilidade kk
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Correta
As passagens são adquiridas e consequentemente os clientes recebem pontos de milhagem. Nesse momento ocorre o fato gerador que justifica a provisão proporcional das viagens gratuitas que serão concedidas futuramente aos clientes.
É como se no momento da venda de uma passagem a companhia estivesse adquirindo também uma obrigação que são os pontos de milhagem, que posteriormente se convertem em passagens gratuitas.
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Esse Renato é muito bom velho.
A maior dúvida da questão não é se deve ou não reconhecer a provisão. Muitos, assim como eu, não entenderam essa parte "no momento em que as receitas de passagens aéreas forem reconhecidas", até porque em se a empresa estará dando a passagem através do programa, em tese não haveria receita. Muitos comentários, de outros sites, inclusive de professores simplesmente ignoram isso e ficam replicando: "Certo, Pois um dos casos em que deve registrar uma provisão, é quando a entidade criar um expectativa válida em terceiros.", sendo que esta não é a dúvida da maior e sim quanto o momento de reconhecimento.
Parabéns ao Renato. Quem dera ele comentasse todas as questões.
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As provisões são reconhecidas no momento da venda ou da prestação do serviço.
Em um primeiro momento, os clientes adquirem as passagens antecipadamente. Ou seja, a companhia aérea recebe um adiantamento de clientes.
D - Caixa / Clientes
C - Adiantamento de clientes
Em um momento posterior, a companhia aérea presta o serviço e o cliente viaja. Nesse mesmo momento, a empresa registra a provisão referente ao programa de milhagem.
D - Adiantamento de clientes
C - Receita de Serviços
D - Despesa
C - Provisão de milhas
Gabarito: CERTO
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Certo
CPC 25 Reconhecimento
Provisão
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida
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Corroborando:
Trata-se de um passivo de prazo incerto, por esse motivo a empresa reconhece a provisão. Além disso, essa provisão, com contrapartida em despesas, será contabilizada no momento em que as receitas referente a venda forem reconhecidas (não de acordo com o pgto, mas sim o fato gerador, respeitando o regime de competência).
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Ao ofertar uma vantagem, a empresa está assumindo uma obrigação não formalizada e, como houve a viagem pelo cliente, o fato gerador da obrigação já ocorreu. Contudo, como não há a certeza de que o cliente irá utilizar a vantagem e nem a certeza do valor a ser gasto com a emissão de uma passagem, a empresa deve estimar, com base em dados passados, o valor da obrigação e reconhecer uma provisão no passivo, no mesmo período social que o cliente viajou.
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O Renato sanou minha dúvida. O homi é phod.
A questão força o exercício da pressuposição para chegar à resposta correta.
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CERTO
Temos que pensar que as provisões são EXIGÍVEIS, e, reconhecidas como passivo porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.
Fonte: Gran
2021: um ano de vitória.
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Segundo o Professor Igor cintra:
O foco da questão não trata do Passivo relacionado ao serviço que será prestado no futuro (referente a eventuais passagens aéreas vendidas). Muito pelo contrário, o enunciado fala em provisão a ser constituída no momento em que as passagens aéreas forem reconhecidas (como receita, presume-se). Ora, passagens aéreas são reconhecidas quando da prestação do serviço (e não quando da venda do bilhete).
A ideia central aqui do CESPE é a seguinte: existe um programa de fidelidade que concede, através de pontuação, vantagens aos clientes cadastrados que realizam viagens com a companhia aérea. Ora, a entidade sabe que X% dos clientes dos clientes cadastrados que realizam viagens acabam utilizando desse programa de milhagem, adquirindo passagens aéreas gratuitamente. Neste sentido, a provisão para cobrir com estes custos deve ser reconhecida no momento da venda das passagens aéreas a estes usuários.
https://www.igorcintra.com.br/forum/?view=thread&id=12&part=2
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OBS.: CPC 30 - Receitas (revogado a partir de 1º/01/2018)
O CPC 30 foi revogado pelo CPC 47.
CPC 47:
Revogação de outros pronunciamentos
C10. Este pronunciamento substitui os seguintes pronunciamentos e interpretações técnicas:
(a) CPC 17 – Contratos de Construção;
(b) CPC 30 – Receitas;
(c) Interpretação A – Programa de Fidelidade com o Cliente, anexa ao CPC 30;
(d) ICPC 02 – Contrato de Construção do Setor Imobiliário;
(e) ICPC 11 – Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes; e
(f) Interpretação B – Receita – Transação de Permuta Envolvendo Serviços de
Publicidade, anexa ao CPC 30
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Errei a questão pois estava tentando assimilar essa tal receita de passagem, já que a questão não explicitou, mas com a explicação do Renato deu para compreender, valeu, brabo.
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Se colocasse essa questão na prova de português, ela seria errada por extrapolação textual.