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depende do controle social.
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Gabarito: ERRADO
Além de ser instrumento ao controle social, a questão misturou o conceito de objetivo da CASP com a sua função social.
NBC T16
O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.
A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.
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temos que sempre lembrar .... falou de contabilidade publica devemos ter em mente " o necessario suporte para a instrumentalizacao do CONTROLE SOCIAL "
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A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) tem como objetivo fornecer aos seus usuários informações sobre os resultados alcançados e outros dados de natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira das entidades do setor público, em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas, à transparência da gestão fiscal e à instrumentalização do controle social.
MPCASP_6ªED
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Não devemos esquecer que A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.
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Errada:
A função social (objetivo)da contabilidade pública é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados, sejam os de natureza orçamentária, econômica, financeira ou física do patrimônio da entidade do setor público, visando atender aos aspectos legais, independentemente (e à instrumentalização) do controle social.
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OBJETIVO = Fornecer INFO (sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações);
OBJETO = O Patrimônio (e tudo o que pode ser tirado dele)
FUNÇÃO = Refletir o ciclo da Administração Pública
TUDO ISSO PARA:
1. O Processo de Tomada de Decisão;
2. À adequada Prestação de Contas ;
3. À instrumentalização do Controle Social;
4. Transparência dos gastos públicos.
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NBC T 16 - "O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social."
Gab.: ERRADO
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RESOLUÇÃO:
Nos termos da NBC T 16.1, a função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para EVIDENCIAR informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.
Para tentar confundir o candidato, o item apresentou o objetivo da contabilidade pública, tentando misturar com o da sua função social. Logo o item estava errado.
Observação:
À época da prova, a NBC T 16.1 ainda estava em vigor. Caso a prova fosse hoje, a assertiva deveria ser anulada, em virtude da revogação da referida norma.
Apesar de ser um pouco antiga, consideramos importante resolver a questão, de modo que o candidato tenha capacidade de reconhecer o conteúdo da NBC T 16.1, solicitando a anulação da questão caso esta norma venha a ser objeto de cobrança em concursos.
Gabarito: ERRADO