MCASP 6ª Edição:
As variações patrimoniais podem ser classificadas
em:
a. Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no
setor público que aumentam ou diminuem o
patrimônio líquido.
b. Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no
setor público que alteram a composição dos elementos
patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
3.1. Variações Patrimoniais Qualitativas
3.1.1. Conceito de Variações Patrimoniais
Qualitativas
Variações patrimoniais qualitativas são aquelas
decorrentes de transações no setor público que alteram a composição
dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio
líquido.
Como exemplos têm-se a compra de veículo e a
contratação de operações de crédito, que são variações patrimoniais
qualitativas, pois o que acontece, no primeiro
exemplo, é a troca (permuta) de uma obrigação de pagar
por veículo e, no segundo exemplo, é a entrada de
caixa, advinda do empréstimo, em contrapartida a um registro
de uma obrigação de devolução do empréstimo.
3.2. Variações Patrimoniais Quantitativas
3.2.1. Conceito de Variações Patrimoniais
Quantitativas
Variações patrimoniais quantitativas são aquelas
decorrentes de transações no setor público que aumentam
ou diminuem o patrimônio líquido.
Segundo os princípios contábeis da competência e da
oportunidade, e atendendo aos arts. 85, 89, 100 e 104
da Lei 4.320/1964 e ao inciso II do art. 50 da LRF,
a variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ser registrada
no momento da ocorrência do seu fato gerador,
independentemente de recebimento, e, analogamente, a variação
patrimonial diminutiva (VPD) deve ser registrada no
momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente
do pagamento e da execução orçamentária.
Portanto, a aquisição de veículos a prazo, conforme a situação hipotética indicada na questão, deriva uma variação patrimonial qualitativa, não quantitativa, conforme sugerido.
GABARITO ERRADO
O carro (seu novo ativo) só existe porque você fez uma dívida. Logo, você adquiriu um ativo, mas teve que registrar um passivo (dívida) ao mesmo tempo. Temos, portanto, uma variação qualitativa - houve o efeito "não há almoço grátis".
Por outro lado, se você compra um carro com o dinheiro do seu próprio bolso, você troca uma pilha de dinheiro (que é um ativo) por outro ativo (o carro). Aqui há o efeito "Power Ranger" ou camaleão. Também é uma variação qualitativa.
Diferente seria se você descobrisse, por meio de um advogado que bateu na sua porta, que um velhinho deixou 100 milhões de dólares para o seu único herdeiro: você. Nesse caso, você gerou alguma dívida? Não. Você trocou alguma coisa por outra coisa? Não. Aqui sim, então, temos uma variação quantitativa no seu patrimônio (e bota quantitativa $$$$).
Resposta: errado.
Errado
É um fato permutativo, logo, não altera o PL da entidade. Ou seja, não há variação quantitativa e sim qualitativa.
Lançamento:
D - Bens Móveis (aumenta o ativo)
C - Contas a Pagar (aumenta o passivo)
Na variação quantitativa aumenta ou diminui o PL.
Na variação qualitativa existe apenas uma permuta (troca) na qualidade do patrimônio.
A entidade adquire um bem em troca de uma dívida em valor igual ao do bem.