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Errado
De acordo com a 4320
Etapas da despesa orçamentária:
Planejamento: a etapa do planejamento abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Execução:
é a etapa em que os atos e fatos são praticados na Administração
Pública para implementação da ação governamental, e na qual ocorre o
processo de operacionalização objetiva e concreta de uma política
pública. A Lei 4.320/1964 estabelece como estágios da execução da
despesa orçamentária o empenho, a liquidação e o pagamento.
Controle e avaliação:
como na receita, compreende a fiscalização realizada pelos órgãos de
controle e pela sociedade. Visa à avaliação da ação governamental, da
gestão dos administradores públicos e da aplicação de recursos públicos
por entidades de direito privado, por intermédio da fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Lembra um pouco o ciclo PDCA.
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ESTÁGIOS DA DESPESA (nesta ordem):
1- Fixação
2- Empenho
3- Liquidação
4- Pagamento
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Acaba como pagamento.
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Etapas da Despesa: Planejamento e Execução
é diferente de Estágios da Despesa: Fixação; Empenho; Liquidação e Pagamento
O Planejamento, que coincide com a Fixação da Despesa, encerra-se com a aprovação do Projeto da LOA
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gabarito:errado
Etapas da despesa
Planejamento:
a etapa do planejamento abrange, de modo geral, a
fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de
créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de
licitação e contratação.
A fixação da despesa orçamentaria:
insere-se no processo
de planejamento. É a dotação inicial da LOA que, segundo o princípio do
equilíbrio, visa assegurar que as despesas autorizadas não serão superiores à
previsão das receitas.
Assim, a fixação é concluída com a autorização dada pelo Poder Legislativo por
meio da lei orçamentária anual, ressalvadas as eventuais aberturas de créditos
adicionais no decorrer da vigência do orçamento.
profº sergio mendes
bons estudos!!
( "você é do tamanho de seu sonho" )
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ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Fonte: MCASP – 6 edição
1ª parte
4.5.1. Planejamento
A etapa do planejamento abrange,
de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais
que serviram de base para a fixação da despesa orçamentária, a
descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e
financeira, e o processo de licitação e contratação.
4.5.1.1. Fixação da Despesa
A fixação da despesa refere-se
aos limites de gastos, incluídos nas leis orçamentárias com base nas receitas
previstas, a serem efetuados pelas entidades públicas. A fixação da despesa
orçamentária insere-se no processo de planejamento e compreende a adoção de
medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos
disponíveis e observando as diretrizes e prioridades traçadas pelo governo.
O processo da fixação da despesa
orçamentária é concluído com a autorização dada pelo poder legislativo por meio
da lei orçamentária anual, ressalvadas as eventuais aberturas de créditos
adicionais no decorrer da vigência do orçamento.
4.5.1.2. Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos
orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas
as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que
outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
4.5.1.3. Programação Orçamentária e Financeira
A programação orçamentária e
financeira consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos
recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de
resultados e da arrecadação.
Se houver frustração da receita
estimada no orçamento, deverá ser estabelecida limitação de empenho e
movimentação financeira, com objetivo de atingir os resultados previstos na LDO
e impedir a assunção de compromissos sem respaldo financeiro, o que acarretaria
uma busca de socorro no mercado financeiro, situação que implica em encargos
elevados.
A LRF definiu procedimentos para
auxiliar a programação orçamentária e financeira nos arts 8º e 9º.
4.5.1.4. Processo de Licitação e Contratação
O processo de licitação
compreende um conjunto de procedimentos administrativos que objetivam adquirir
materiais, contratar obras e serviços, alienar ou ceder bens a terceiros, bem
como fazer concessões de serviços públicos com as melhores condições para o
Estado, observando os princípios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da
vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e de outros que
lhe são correlatos.
2 parte
4.5.2. Execução
A execução da despesa
orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964:
4.5.2.1. Empenho;
4.5.2.2. Liquidação; e
4.5.2.3. Pagamento.
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Etapas da despesa orçamentária:
Planejamento: a etapa do planejamento abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Execução: é a etapa em que os atos e fatos são praticados na Administração Pública para implementação da ação governamental, e na qual ocorre o processo de operacionalização objetiva e concreta de uma política pública. A Lei 4.320/1964 estabelece como estágios da execução da despesa orçamentária o empenho, a liquidação e o pagamento.
Controle e avaliação: como na receita, compreende a fiscalização realizada pelos órgãos de controle e pela sociedade. Visa à avaliação da ação governamental, da gestão dos administradores públicos e da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Assim, a etapa do planejamento de determinada despesa pública não se encerra com a fixação na lei orçamentária anual.
Resposta: Errada
Fonte:Professor Sérgio Mendes http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-de-afo-concurso-tcu-2015/
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Não confundir estagios de planejamento da despesa com estagios de execução da despesa.
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Errada. Não encerra, começa com a fixação.
1. Fixação da Despesa
2. Descentralizações de Créditos Orçamentários
3. Programação Orçamentária e Financeira
4. Processo de Licitação e Contratação
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Errado.
Comentário:
Planejamento: a etapa do planejamento abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/
movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Assim, a etapa do planejamento de determinada despesa pública não se encerra com a fixação na lei orçamentária anual.
Resposta: Errada
Prof. Sérgio Mendes
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O elaborador tentou confundir o candidato (novidade?)
A etapa de Planejamento da Despesa abrange:
1. Fixação de Despesa;
2. Descentralização de Créditos Orçamentários; e
3. Programação Orçamentária e Financeira
O que encerra com a fixação de despesa na LOA é o item 1 (Fixação da Despesa) e não a etapa de planejamento.
"O processo da fixação da despesa orçamentária é concluído com a autorização dada pelo poder legislativo por meio da lei orçamentária anual, ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigência do orçamento." (MCASP 2017 PG. 98)
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª Edição (Válido a partir do exercício de 2017)
4.4. ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.1. Planejamento -> A etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
4.4.1.1. Fixação da Despesa
4.4.1.2. Descentralizações de Créditos Orçamentários
4.4.1.3. Programação Orçamentária e Financeira
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ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
• Planejamento:
--> Fixação da despesa orçamentária
-->Descentralização/movimentação de créditos
--> Programação orçamentária e financeira
• Execução
--> Empenho
--> Liquidação
--> Pagamento
Fonte: MTO 2019
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A etapa do Planejamento encera-se com o Processo de Licitação
Etapas da Despesa
1 - Etapa de Planejamento
# Fixação
* Fixação da Despesa - LOA
* Programação Financeira
* Descentralizaçaõ de Recursos e Créditos
* Licitação
2 - Etapa de Execução
# Empenho
# Liquidação
# Pagamento
Fonte: Aulas do Curso Prime - Leandro Ravyelle
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cuidado :
Não confunda (Etapa) com (Estágio).
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Cespe não adianta decorar so o FELP, tem FdplELP
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A etapa do planejamento abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação. Assim, a etapa do planejamento de determinada despesa públicanãose encerra com a fixação na lei orçamentária anual.Resposta: Errada
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O planejamento da despesa se encerra com o processo de licitação/contratação. A fixação é o início do planejamento.
ERRADA.
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ERRADO. Planejamento finaliza com a licitação.
Obs: O processo de FIXAÇÃO (contido dentro do planejamento) é concluído com a autorização do poder Legislativo, por meio da LOA, ressalva as eventuais abertura de créditos adicionais.
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GABARITO: ERRADO
Justificativa
ETAPA / ESTÁGIOS
Planejamento: Fixação, Descentralização, Programação Orçamentária e Financeira, Licitação/Contratação
Execução: Empenho, Em liquidação, Liquidação, Pagamento
Logo a etapa de Planejamento encerra-se com Licitação e Contratação e não com Fixação, que é o primeiro estágio da etapa de Planejamento.
Fonte: MCASP
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Gabarito: E
Etapas da despesa pública: FELP
- Planejamento: Fixação; descentralização/movimentação de créditos; programação orçamentária e financeira; processo de licitação e contratação.
- Execução: Empenho; Liquidação; Pagamento.
- Controle e avaliação: fiscalização realizada pelos órgãos de controle e pela sociedade; avaliação da ação, gestão e aplicação dos recursos públicos.
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