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27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
Só pra complementar, o mesmo critério é adotado no caso de ativo contingente: 31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.
Fonte: CPC 25 (http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/304_CPC_25_rev%2006.pdf)
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MCASP 6 Edição:
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, mas tão
somente registrados em contas de controle no PCASP.
Lançamentos Contábeis
Registro de passivos contingentes
Natureza de informação:
típica de controle
D 7.4.1.x.x.xx.xx Controle de Passivos Contingentes
C 8.4.1.x.x.xx.xx
Execução de Passivos Contingentes
Registro de passivos contingentes relativos a riscos fiscais
Natureza de informação:
típica de controle
D 7.4.2.x.x.xx.xx Controle de Demais Riscos Fiscais
C 8.4.2.x.x.xx.xx Execução de Demais Riscos Fiscais
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CORRETO
NBC TG 25, Os eventos classificados como Passivos Contingentes, por não reunirem condições que caracterizem a existência da obrigação presente, não são objetos de contabilização e devem ser informados em notas explicativas. Contudo, quando a possibilidade de saída de recursos for remota, não há necessidade de divulgação.
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Entendo que essa questão não deveria estar sendo apresentada como sendo de Contabilidade Geral. Alguns colegas, assim como eu, devem ter ficado indecisos, pois na contabilidade Geral ou Empresarial, não são empregadas as contas de Controle. Contudo, bastava ter se atentado para o fato de que esta a se falar das contas empregada no âmbito da UnB. Dessa forma, o mais correto seria empregarmos 0 MCASP e/ou as NBC T PAs.
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Isso ta classificado errado. Não deve estar em contabilidade geral se é regido pelo MCASP. Vacilo do qconcursos.
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Vi uns comentários aqui de como funcionaria na contabilidade empresarial, e acho que na empresarial, deve haver registro se ocorrer chance provável de saída de recursos no passivo contingente. Estou enganado ??
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CPC 25
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
Relação entre provisão e passivo contingente
12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
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MCASP 7ª Edição
10.3 - Passivos Contingentes
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.
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A respeito do registro contábil das provisões e dos passivos contingentes a ser efetuado no âmbito da UnB, julgue o item subsequente.
Como não atendem ao critério de reconhecimento de passivos, os passivos contingentes devem apenas ser registrados em contas de controle e evidenciados em notas explicativas. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
10.3. PASSIVOS CONTINGENTES
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota. Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade. Por exemplo, uma entidade do governo pode ter desobedecido a uma lei ambiental, mas não está claro se algum dano foi causado ao meio ambiente. Quando, subsequentemente, tornar-se claro que o dano foi causado e que a reparação será exigida, a entidade deverá constituir uma provisão.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 223
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Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, mas em conta controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
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Sim! De fato, o MCASP dispõe expressamente que os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas (MCASP, 8ª ed., pg. 257).
Item está correto.
Gabarito: CERTO
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MCASP, 8ª ED:
"Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota."
Complicado, o examinador copiou os dois primeiros períodos ipsis litteris do Manual e desconsiderou o terceiro período. Se o candidato lembrava da literalidade e marcou certo, ótimo. Mas se ele se lembrou da exceção e marcou errado errou a questão. É difícil argumentar em recurso o que consta expresso no MCASP.
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Certo.
Os passivos contingentes devem ser controlados pela empresa de forma que ela consiga avaliar se não se transformaram em uma obrigação exigível. Não são apresentadas no balanço patrimonial devendo ser divulgado em notas explicativas, exceto quando for remota a possibilidade de e transformarem em exigíveis.
Fonte: Prof Claudio Zorzo
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Passivos contingentes: NÃO SÃO reconhecidos como passivo porque são obrigações possíveis ou são obrigações presentes que não será necessária uma saída de recursos ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação.
lembrando que as PROVISÕES SÃO reconhecidas como passivo porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.