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gab C
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Há alguns anos adicionaram a alimentação no rol e, agora, adicionaram o transporte no rol. Segue a nova redação:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).
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Galera, de acordo com a EC 90, o transporte está incluído nesse rol do Art. 6 !
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Em Setembro de 2015, foi inserido como Direito Social, o Transporte.
Fiquem de olho no que tange a PEC da Felicidade.
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LETRA C CORRETA
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Dica "básica": SAÚ MORA LÁ / EDU TRABALHa com TRANSPORTE ALI / ASSIS PROSSEGue PRESO.
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CF. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Gabarito letra c).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"
PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL
T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)
T = TRABALHO
E = EDUCAÇÃO
MO = MORADIA
S = SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA = MATERNIDADE
I = INFÂNCIA
S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)
* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.
COMPLEMENTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
* Mnemônico = "VLISP"
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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É MUITA MALDADE!
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
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GABARITO: LETRA C
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
FONTE: CF 1988
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Nosso gabarito encontra-se na alternativa ‘c’, em consonância com o disposto no caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, cuja redação havia sido dada pela Emenda Constitucional nº 64/2010. Vale ressaltar que a questão está desatualizada, pois a Emenda Constitucional nº 90/2015 acrescentou a expressão “o transporte” dentre os direitos sociais, de modo que a redação atual é a seguinte: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais/direitos fundamentais nos termos da Constituição Federal. Nesse sentido, vejamos o que diz a Constituição Federal sobre o direitos sociais:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Agora, vejamos qual alternativa é CORRETA:
a) INCORRETA. Educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, proteção garantida à infância constam como direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
Alimentação APENAS escolar NÃO é direito social. ALIMENTAÇÃO é direito social.
Moradia EXCLUSIVA à classe popular NÃO é direito social. MORADIA é direito social.
Proteção APENAS aos idosos desamparados NÃO é direito social. ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS é direito social.
b) INCORRETA. Saúde, moradia, lazer, proteção à maternidade e assistência aos desamparados constam como direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
Alimentação APENAS escolar NÃO é direito social. ALIMENTAÇÃO é direito social.
Segurança APENAS no trabalho NÃO é direito social. SEGURANÇA é direito social.
Trabalho APENAS voluntário NÃO é direito social. TRABALHO é direito social.
Educação APENAS para crianças maiores de 7 anos NÃO é direito social. EDUCAÇÃO é direito social.
c) CORRETA. Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados constam como direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
d) INCORRETA. Educação, trabalho, moradia, lazer e segurança constam como direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
Alimentação APENAS escolar NÃO é direito social. ALIMENTAÇÃO é direito social.
Saúde assegurada APENAS aos pobres NÃO é direito social. SAÚDE é direito social.
Proteção à maternidade APENAS no período de trinta dias a contar da data do nascimento da criança NÃO é direito social. PROTEÇÃO À MATERNIDADE é direito social.
GABARITO: LETRA “C”
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Uso uma história pra lembrar:
No HOPITAL, uma MÃE SEGURA um bebê e o ALIMENTA. Pega um ÔNIBUS e vai para CASA. Na ESCOLA, a criança BRINCA, ASSISTE a aula e faz TRABALHO. Depois, vai embora com o AVÔ.
HOSPITAL = SAÚDE
MÃE = PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA
SEGURA = SEGURANÇA
ÔNIBUS = TRANSPORTE
CASA = MORADIA
ESCOLA = EDUCAÇÃO
BRINCA = LAZER
ASSISTE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
TRABALHO = TRABALHO
AVÔ = PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Mais um Mnemônico - EDU MORA LA
SAU TRABALHA ALI
ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PRESO
EDU - Educação
MORA - Moradia
LA - Lazer
TRABALHA - Trabalho
ALI - Alimentação
ASSIS - Assistência ao Desamparado
PRO - Proteção a Maternidade e a Infância
SEG - Segurança
TRANSPORTANDO - Transporte
PRE - Previdência Social