Questão 1645930

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - PM-SP - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Cidadania e movimentos sociais; Direitos civis, políticos e sociais

Leia o texto a seguir.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

Artigo XV 1.

Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

(Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/ legis_intern/

ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em 12.05.2013)

Entende-se por direito à nacionalidade:

• A. direito de pertencer a uma cultura.
• B. direito de possuir uma identidade.
• C. direito de habitar um determinado território.
• D. direito de participar das instâncias de poder político de um Estado.
• E. direito de proteção de um Estado.

Gabarito: A

Comentários

• Tem uma questão duplicada com gabarito errado.

• Gabarito Letra A - "direito de pertencer a uma cultura"

  Letra B - direito de possuir uma identidade (direito de personalidade)

  Letra C - direito de habitar um determinado território (não-nacionais podem habitar, mesmo que transitoriamente, um determinado território e não ser nacional deste)

  Letra D - direito de participar das instâncias de poder político de um Estado (direitos políticos)

  Letra E - direito de proteção de um Estado (tanto o nacional quanto o estrangeiro gozam dessa prerrogativa, vide CF/88)

• A nacionalidade é o conjunto de características que distinguem uma nação. Essas características são as diversidades culturais que há no mundo. Portanto, a nacionalidade está ligada ao conceito de pertencer a uma cultura.

  APMBB