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Gabarito Letra C
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o
marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o
do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar,
onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar
imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso,
o lugar em que cumprir a sentença
Incapaz → domicílio do representante ou assistente
Servidor público → lugar onde exerce permanentemente suas funções
Militar → lugar onde servir
Marinha ou Aeronáutica → sede do comando a que se encontrar
imediatamente subordinado
Marítimo → lugar onde o navio estiver matriculado
Preso → lugar em que cumprir a sentença
bons estudos
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LETRA C CORRETA
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
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a) O domicílio do incapaz é aquele declarado pelo juiz e independe do estabelecido pelo seu representante ou assistente. ERRADO - É o do seu representante (abs) ou assistente (rel).
b)O domicílio do servidor público é o lugar em que tomou posse pela primeira vez para o exercício de suas funções. ERRADO - É onde exerce permanentemente suas funções.
c)O domicílio do militar é o lugar onde servir e, sendo da Marinha, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado. CORRETO!!!
d)O domicílio do marítimo é o lugar onde o navio estiver atracado. ERRADO - É onde o navio estiver matriculado
e)O domicílio do preso é o lugar em que tiver sido condenado. ERRADO - É o lugar onde cumprir a sentença.
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a) domicílio do incapaz - é o mesmo do representante ou do assistente
b) domicilio do servidor público é onde ele exerce as atividades
c) ok
d)domicílio marítimo = onde o navio tiver registrado
e)domicílio do preso= onde tiver cumprindo a pena
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Cuidado, Stella lima, com o domicílio do marítimo e do preso. Uma palavra torna o enunciado falso.
marítimo = onde o navio tiver matriculado
domicílio do preso= onde tiver cumprindo a sentença
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Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
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Erro da letra "e"
Lugar da condenação não necessariamente será o lugar do cumprimento da sentença.
O parágrafo único do Art. 76, CC diz: .. e do preso, o lugar onde cumprir a sentença.
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Para lembrar daqueles que tem domicílio necessário lembre-se do MNEMÔNICO: PM SIM
Preso // Militar // Servidor // Incapaz // Marítimo
para entender os locais, dá uma olhada no art 76 P.U.:
*Incapaz (lembre-se do R.I.A e do A.I.R) : Relat. Incapaz Assistente // Absos. Incapaz Representante
*Servidor: onde ele dá expediente PERMANENTEMENTE
*Militar: onde ele SERVIR. (ATENÇÃO, sendo AERONÁUTICA E EXÉRCITO->sede do comando a que ele estiver subordinado)
*Marítimo: ( é da MARINHA MERCANTE e é ≠ MARINHEIRO ) : onde navio estiver MATRICULADO ( banca confunde com "atracado")
*Preso: onde ele cumprir SENTENÇA
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Affonso Neto, cuidado: Art. 76 Parágrafo único (...) e, sendo da MARINHA ou da AERONÁUTICA, a sede do comando a que se encontrar imeditamente subordinado (...)
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Renato sou seu fã =)
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Questão malvada a letra "D",trocaram o nome Matriculado por atracado rsrs
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A questão trata do domicílio.
Código Civil:
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o
servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do
incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar
em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e,
sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar
imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o
do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
A) O
domicílio do incapaz é aquele declarado pelo juiz e independe do
estabelecido pelo seu representante ou assistente.
O
domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente.
Incorreta
letra “A”.
B) O domicílio do servidor público é o lugar em que tomou posse pela
primeira vez para o exercício de suas funções.
O
domicílio do servidor público é o lugar onde exerce permanentemente suas funções.
Incorreta
letra “B”.
C) O
domicílio do militar é o lugar onde servir e, sendo da Marinha, a sede do
comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
O
domicílio do militar é o lugar onde servir e, sendo da Marinha, a sede do
comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
Correta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) O domicílio do marítimo é o lugar onde o navio estiver atracado.
O
domicílio do marítimo é o lugar onde o navio estiver matriculado.
Incorreta
letra “D”.
E) O domicílio do preso é o lugar em que tiver sido condenado.
O
domicílio do preso é o lugar onde cumprir sua sentença.
incorreta letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.
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Atenção para a alternativa D, está escrito "atracado" em vez de "matriculado". Se não fosse esse erro, a alternativa estaria correta.