A questão tem por objeto tratar sobre a sociedade
comum. A personalidade jurídica da sociedade se inicia com a inscrição no
registro próprio e na forma da lei e dos seus atos constitutivos. Com a
aquisição da personalidade jurídica ela passa a ter nome, nacionalidade,
domicílio e patrimônio próprio.
Sendo assim, quando a sociedade adquire
personalidade jurídica com a inscrição do seu ato constitutivo no órgão
competente, o seu patrimônio não se confundirá com o patrimônio particular dos
sócios.
Ocorre que a sociedade comum é umas das sociedades
não personificadas (despersonificadas) aquelas que não têm personalidade
jurídica.
São duas as espécies de sociedade despersonificada: sociedade comum e
sociedade em conta de participação.
Letra A) Alternativa Incorreta. Como esse tipo societário
não tem seu ato constitutivo (contrato) levado a registro, a prova da
existência da sociedade comum por terceiros pode ser provada de qualquer modo
(documental, testemunhal, etc.), enquanto os sócios, nas suas relações ou com
terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.
Letra B) Alternativa Correta. Como esse tipo societário
não tem seu ato constitutivo (contrato) levado a registro, a prova da
existência da sociedade comum por terceiros pode ser provada de qualquer modo
(documental, testemunhal, etc.), enquanto os sócios, nas suas relações ou com
terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito (art. 986 ao 990, CC).
Letra C) Alternativa Incorreta. Como esse tipo societário
não tem seu ato constitutivo (contrato) levado a registro, a prova da
existência da sociedade comum por terceiros pode ser provada de qualquer modo
(documental, testemunhal, etc.), enquanto os sócios, nas suas relações ou com
terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.
Letra D) Alternativa Incorreta. Como esse tipo societário
não tem seu ato constitutivo (contrato) levado a registro, a prova da
existência da sociedade comum por terceiros pode ser provada de qualquer modo
(documental, testemunhal, etc.), enquanto os sócios, nas suas relações ou com
terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.
Letra E) Alternativa Incorreta. Como esse tipo societário
não tem seu ato constitutivo (contrato) levado a registro, a prova da
existência da sociedade comum por terceiros pode ser provada de qualquer modo
(documental, testemunhal, etc.), enquanto os sócios, nas suas relações ou com
terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.
Gabarito do Professor : B
Dica: Como
não possui personalidade jurídica, ela não tem nome e patrimônio próprio,
constituindo o chamado patrimônio especial os bens e dívidas sociais,
dos quais todos os sócios serão titulares em comum