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Resolução COFEN nº293/2004:
Art. 2º – O dimensionamento e a adequação quantiqualitativa do quadro de profissionais de Enfermagem devem basear-se em características relativas:
I – à instituição/empresa: missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; política de pessoal, de recursos materiais e financeiros; atribuições e competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas e indicadores hospitalares do Ministério da Saúde.
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O dimensionamento e a adequação
quantiqualitativa do quadro de profissionais de Enfermagem devem basear-se em
características relativas:
– à instituição/empresa: missão;
porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas;
tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; política de pessoal, de
recursos materiais e financeiros; atribuições e competências dos integrantes
dos diferentes serviços e/ou programas e indicadores hospitalares do Ministério
da Saúde.
– ao serviço de Enfermagem: –
Fundamentação legal do exercício profissional (Lei nº 7.498/86 e Decreto nº
94.406/87); – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resoluções COFEN
e Decisões dos CORENs; – Aspectos técnico- administrativos: dinâmica de
funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo
assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horária semanal;
padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST);
taxa de absenteísmo (TA) e taxa ausência de benefícios (TB) da unidade
assistencial; proporção de profissionais de Enfermagem de nível superior e de
nível médio, e indicadores de avaliação da qualidade da assistência.
– à clientela: sistema de classificação de
pacientes (SCP), realidade sócio-cultural e econômica.
Logo, a alternativa que está de
acordo com o exposto é “à instituição/empresa, no que concerne, entre outros
elementos, à missão, ao porte e à estrutura organizacional e física"
Resposta B
Bibliografia
www.cofen.gov.br
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Art. 2º – O dimensionamento e a adequação quantiqualitativa do quadro de profissionais de Enfermagem devem basear-se em características relativas:
I – à instituição/empresa: missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; política de pessoal, de recursos materiais e financeiros; atribuições e competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas e indicadores hospitalares do Ministério da Saúde.
II – ao serviço de Enfermagem: – Fundamentação legal do exercício profissional (Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87); – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs; – Aspectos técnico- administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horária semanal; padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST); taxa de absenteísmo (TA) e taxa ausência de benefícios (TB) da unidade assistencial; proporção de profissionais de Enfermagem de nível superior e de nível médio, e indicadores de avaliação da qualidade da assistência.
III – à clientela: sistema de classificação de pacientes (SCP), realidade sócio-cultural e econômica.
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NOVA REDAÇÃO PRESENTE NA RESOLUÇÃO COFEN N, 527/2016:
Art. 2º – O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem deve basear-se em características relativas:
I – ao serviço de saúde: missão, visão, porte, política de pessoal, recursos materiais e financeiros; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; atribuições e competências, específicas e colaborativas, dos integrantes dos diferentes serviços e programas e requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
II – ao serviço de enfermagem: aspectos técnicos – científicos e administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horária semanal; padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST); proporção de profissionais de enfermagem de nível superior e de nível médio e indicadores de qualidade gerencial e assistencial;
III – ao paciente: grau de dependência em relação à equipe de enfermagem (sistema de classificação de pacientes – SCP) e realidade sociocultural.
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RESOLUÇÃO COFEN 543/2017
Art. 2º O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem deve basear-se em características relativas:
I – ao serviço de saúde: missão, visão, porte, política de pessoal, recursos materiais e financeiros; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; atribuições e competências, específicas e colaborativas, dos integrantes dos diferentes serviços e programas e requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
II – ao serviço de enfermagem: aspectos técnico-científicos e administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horária semanal; padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST); proporção de profissionais de enfermagem de nível superior e de nível médio e indicadores de qualidade gerencial e assistencial;
III – ao paciente: grau de dependência em relação a equipe de enfermagem (sistema de classificação de pacientes – SCP) e realidade sociocultural.
Fonte: www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-5432017_51440.html