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O planejamento deve ser ASCENDENTE E INTEGRADO ,do nível local até o federal ,orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes ,objetivos e metas.
São instrumentos de planejamento do SUS: programação anual,relatório de gestão e planos de saúde
A programação anual operacionaliza as intenções expressas no plano de saúde e tem por objetivo ANUALIZAR as metas do PLANO DE SAÙDE e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
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Os instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. O Plano de Saúde norteia a elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante a saúde. O Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. Já a Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados. O Relatório de Gestão é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde. A alternativa A está correta.
Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde. Ou seja, a alternativa B está errada uma vez que não refere, principalmente, a vigilância em saúde.
A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete controla e fiscaliza os procedimentos dos serviços privados de saúde e não a direção estadual. Alternativa D está errada.
A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. Para garantia da autonomia dos Conselhos a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde. A alternativa D está errada.
Resposta A
Bibliografia
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) : uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009.
www.planalto.gov.br
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Gabarito: Letra A.
a) Correto.
b) Errado.
De acordo com o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
c) Errado.
De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
d) Errado.
De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.
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pra quem marcou letra C como eu
Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
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Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS),
a) os instrumentos de planejamento do SUS (PlanejaSUS) são o Plano de Saúde (PS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG).
b) ERRADA
DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
c) ERRADA
a direção estadual MUNICIPAL do Sistema Único de Saúde (SUS) controla e fiscaliza os procedimentos dos serviços privados de saúde.
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
d) ERRADA
os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público podem ser membros dos Conselhos de Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.
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