3.2.2.1.
Reconhecimento da VPA antes da ocorrência da arrecadação da receita
orçamentária
Exemplo:
Considere
que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do
direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da
arrecadação, que ocorrerá futuramente.
a. No momento do fato gerador (1º de
janeiro):
Variação
patrimonial quantitativa
Natureza
da informação: patrimonial
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a
Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre
Patrimônio e a Renda
b. No momento da arrecadação:
Variação
patrimonial qualitativa
Natureza
da informação: patrimonial
D
1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C
1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza
da informação: orçamentária
D
6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C
6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza
da informação: controle
D
7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C
8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
No
momento da arrecadação há troca de um direito por caixa, constituindo uma
variação patrimonial qualitativa.
gab: C
Fonte: MCASP, 6ª edição, p. 130 e 131.
Sabendo as representações númericas, já pode-se matar a questão.
1 - Ativo
2 - Passivo e PL
3 - VPD
4 - VPA
5 - CAPO (controle da aprovação do planejamento e orçamento)
6 - CEPO (controle da execução do planejamento e orçamento)
7 - Controles devedores
8 - Controles credores
Como o lançamento é:
D- direito a receber (ativo)
C- Receita (VPA)
então sabemos que o lançamento deve conter:
D - 1.1.2.2.x.xx.xx
C - 4.1.1.2.x.xx.xx
Gabarito C