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ID
1650793
Banca
FGV
Órgão
TCM-SP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em um determinado exercício, após julgamento das prestações de contas, o prefeito de um município foi responsabilizado por danos causados ao patrimônio público municipal, de forma a restituir valores ao erário. Essa situação em que o gestor de uma entidade do setor público é responsabilizado por seus atos na gestão do patrimônio está relacionada ao seguinte princípio de contabilidade:

Alternativas
Comentários
  • Letra C


    O princípio da entidade afirma-se, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.

  • Letra (c)

     

    O princípio da entidade diz que o objeto da contabilidade é o patrimônio.

  • Vejamos o que diz a Resolução CFC nº 1.111/2007.

    PRINCÍPIO DA ENTIDADE
    Perspectivas do Setor Público
    O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.

    A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.

    Gabarito: Item C.

  • GABARITO: C.

     

     

    Princípio da Entidade

     

    ★ reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade

    ★ autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio 

    ★ afirma-se, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente

    ★ responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos

  • Não vejo onde nesse artigo tratam de crimes complexos. Item b está correto na minha opinião

  • GABARITO: LETRA C

    COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

    Vejamos o que diz a Resolução CFC nº 1.111/2007.

    PRINCÍPIO DA ENTIDADE
    Perspectivas do Setor Público
    O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.

    A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.

    FONTE: Daniel Dantas , Analista Tributário da Receita Federal do Brasil e Professor de Ciências Contábeis