Questão 1651405

• Banca: UEPA
• Órgão: PM-PA
• Ano: 2012
• Provas: UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Assistente Social; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Buco Maxilo; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Endodontia; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Odontopediatria; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Dentista Clínico; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Enfermeiro; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Farmacêutico; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Fisioterapeuta; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Fonoaudiólogo; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Dermatologista; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico do Trabalho; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Oftalmologista; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Pediatra; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Traumatologista; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Psicólogo; UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Terapeuta Ocupacional; UEPA - 2012 - PM-PA - Médico cardiologista; UEPA - 2012 - PM-PA - Médico clí
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará; Lei Nº 5.251 de 1985 – Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará e Legislação Específica

Sobre o Comando e a subordinação é correto afirmar que:

• A. Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o Policial Militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar.
• B. o Comando independe do grau hierárquico, posto que constitui prerrogativa pessoal e de indicação de autoridades externas à corporação.
• C. a subordinação afeta, de forma clara e evidente, a dignidade pessoal do Policial-Militar e independe da estrutura da Polícia Militar, estando ligada somente ao exercício da humildade.
• D. o Oficial, mesmo preparado ao longo da carreira para o exercício do Comando, terá como realidade apenas a subordinação, sendo o Comando, a Chefia e a Direção das Organizações Policiais-Militares situações hipotéticas, não previstas na realidade, dentro do exercício de sua vida funcional.
• E. apenas ao Oficial Policial-Militar cabe a responsabilidade integral pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar, uma vez que as Praças só atuam sob ordens e não podem responder por seus atos.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 6.833/06 Art. 8º Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidade que o policial militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar. O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui prerrogativa impessoal, na qual se define e se caracteriza como chefe. 

• Seria ótimo se fosse esse o nível de questão cobrado pela IADES na prova PMpa21.