Questão 1651468

• Banca: UEPA
• Órgão: PM-PA
• Ano: 2012
• Provas: UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, do Sistema Único de Saúde, dispõe sobre:

• A. a participação da comunidade nas discussões acerca de Políticas voltadas a Assistência Social.
• B. a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e nas Equipes de Saúde da Família (ESF).
• C. a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde, Educação e Assistência Social e dá outras providências.
• D. a regulamentação do Sistema Único de Saúde e a participação da comunidade nos serviços de ouvidoria nos Hospitais Públicos.
• E. a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências

Gabarito: E