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Alternativa CORRETA letra CSegundo Andrea Russar, no nível intelectual cognitivo, tanto no dolo eventual quanto na culpa consciente o agente tem o resultado como possível. A diferença é que, no aspecto volitivo/afetivo, no dolo eventual o sujeito se conforma com o resultado, enquanto que, na culpa consciente, ele tem leviana confiança na ausência do resultado.Dito de outra forma, em ambos o agente prevê o resultado. No dolo eventual, contudo, o sujeito aceita a produção do resultado, enquanto que, na culpa consciente, o sujeito tem certeza que irá evitá-lo.
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resposta 'c'dolo eventual" se acontecer, que se dane, não estou nem aí, fôda-se"" eu não me importo com o resultado"" eu assumo o risco do resultado"culpa consciente" isso não vai acontecer comigo, tenho certeza"" eu me importo com o resultado, mas espero que ele não ocorra"" eu não assumo o risco do resultado, pois acho que ele não irá ocorrer"dolo:a) direto - o dolo é precisob) indireto - o dolo não é preciso- alternativo - não se importa com o resultado, assumindo o risco- eventual - não se importa com o resultado, já assumiu o risco(+ de 1 resultado)
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Letra c.Distinção entre culpa consciente e o dolo eventual:nesse tipo de culpa, o agente prevê o resultado, mas não o admite em nunhuma hipótese,acreditando poder evitá-lo.No caso do dolo eventual, também há tal previsão, porém ao agente pouco importa se ocorrerá ou não o resultado,aceitando sua produção.
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Um esqueminha que pode ajudar a diferenciar o dolo eventual da culpa consciente:
DOLO EVENTUAL:
- O agente prevê o resultado, mas não se importa que ele ocorra Ex: Motorista que topa fazer um "racha". Mesmo prevendo que pode perder o controle do veículo, não se importa, pois, para ele, mais vale o prazer da aventura do que se precaver;
- O agente pensa: "não importa o que aconteça";
- Há uma dúvida;
- O agente quer, ainda que eventualmente, o resultado;
- O autor assume tanto o risco como o seu possível resultado.
CULPA CONSCIENTE:
- O agente prevê o resultado, mas repudia a possibilidade de ele acontecer. Ex: Numa caçada em grupo, um atirador, embora percebendo o risco de atingir um companheiro, acredita em sua pontaria e atira em um animal, mas acaba por atingir o colega junto.
- O agente pensa: "Sim, é possível, mas não vai acontecer nada".
- Há um erro de cálculo;
- O agente prevê o resultado, mas acredita convictamente que tem condições de evitá-lo;
- O autor NÃO quer o resultado, nem eventualmente;
- O autor assume o risco, mas não assume o resultado, acreditanto que ele não acontecerá.
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CORRETO O GABARITO...
DOLO EVENTUAL - o agente não quer diretamente o resultado, outrossim, diante das circunstancias ele consente com a possibilidade do resultado..
CULPA CONSCIENTE - o agente tem condição cognitiva objetiva e subjetiva de previsibilidade, mas em virtude unicamente de suas habilidades pessoais espera que o resultado danoso não venha a ocorrer...
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De acordo com o Código Comentado Delmanto 7ª Edição, p. 79 e 80, em apertada síntese temos
Diferença entre dolo eventual e culpa consciente: É importante não confundir o dolo eventual com a culpa consciente. No dolo eventual, não é suficiente que o agente se tenha conduzido de maneira a assumir o risco de produzir o resultado; exige-se, mais, que ele haja consentido no resultado. Esta é a teoria dominante no Brasil, não obstante existam outras em face da dificuldade de se conhecer o âmago da consciência do sujeito ao praticar determinada conduta (...) Na Culpa consciente o sujeito prevê o resultado mas espera que ele não aconteça.
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DOLO EVENTUAL: Assume o risco de produzir o resultado.
CULPA CONSCIENTE: ocorre quando o agente, embora prevendo o resultado acredita na sua não ocorrência.
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"Na culpa consciente, o sujeito não quer o resultado, nem assume o risco de produzi-lo. Apesar de sabê-lo possível, acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução. No dolo eventual o agente não somente prevê o resultado naturalístico, como também, apesar de tudo, o aceita como uma das alternativas possíveis"
Direito Penal Esquematizado - PG 268
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Essa distinção entre dolo eventual e culpa consciente é mera ficção jurídica criada para fomentar debates acadêmicos inócuos.
Na realidade, inexiste distinção; o único elemento subjetivo da conduta é o dolo; a culpa é normativa/objetiva (conforme se depreende do próprio conceito de culpa: violação a dever objetivo de cuidado). Nesse sentido, quanto à última proposição, LRP, vol. 1, ed. RT, ed. 2010. E ainda dizem que a responsabilidade no D. Penal é subjetiva, mesmo em se tratando de conduta culposa...
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no dolo eventual é a vontade de um resultado determinado,porem preve a ocorrencia de um segundo resultado nao desejavel. nao se exige que o resultado seja aceito como tal, o que seria adequado ao dolo direto, mas que a aceitacao se mostre no plano do possivel.
na culpa consciente o agente preve a conduta mas acredita que tal evento nao se realizara confiando na sua atuacao para impedir o resultado
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COMENTÁRIOS (Prof, Pedro Ivo -pontodosoconcursos) : Mais uma sobre dolo eventual e culpa consciente. Esse tipo de questão aparece muito em prova. A alternativa C trata de forma perfeita sobre estes dois institutos.
Alternativa “A” - Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente não atingí-lo. Quando o agente não prevê o resultado, temos a culpa comum.
Alternativa “B” - Insere o conceito de dolo indireto na culpa consciente.
Alternativa “D” - Se o agente concorda com o resultado, age com dolo e não com culpa.
Alternativa “E” - Se agiu com negligência, ocorreu CULPA e não DOLO.
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Na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra. Há a previsão do resultado, mas ele supõe que poderá evitá-lo com sua habilidade. O agente imagina sinceramente que poderá evitar o resultado. Difere do dolo eventual, porque neste o agente prevê o resultado, mas não se importa que ele ocorra. Para o agente que atua com dolo eventual, é indiferente que o resultado ocorra ou não. Ex. clássico de culpa consciente: ATIRADOR DE FACAS DE CIRCO.
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Dolo Eventual:
O agente, embora não querendo diretamente a realização do tipo, o aceita como possível ou mesmo como provável, assumindo o risco da produção do resultado. Não se requer que “a previsão da causalidade ou da forma em que se produza o resultado seja detalhada”, é necessário somente que o resultado seja possível ou provável.
O agente não deseja o resultado (se assim ocorresse seria dolo direto). Ele prevê que é possível causar aquele resultado, mas a vontade de agir é mais forte. Ele assume o risco. Não há uma aceitação do resultado em si, há a sua aceitação como probabilidade, como possibilidade. “Entre desistir da conduta e poder causar o resultado, este se lhe mostra indiferente”.
Agir com dolo significa: “jogar com a sorte. Para aquele que se comporta com dolo eventual, o acaso constitui a única garantia contra a materialização do sinistro; o agente tem consciência da sua incapacidade para impedir o resultado, mas mesmo assim fica insensível ao que se apresentou diante da sua psique”.
Culpa Consciente:
O sujeito é capaz de prever o resultado, o prevê, porém crê piamente em sua não-produção; ele confia que sua ação conduzirá tão-somente ao resultado que pretende, o que só não ocorre por erro no cálculo ou erro na execução.
A simples previsão do resultado, por si só, não caracteriza que o agente agiu com culpa consciente; faz-se necessário que ele tenha possuído também, ao momento da ação, a consciência acerca da infração ao dever de cuidado.
A principal característica é a confiança que o agente possui quanto à inexistência do resultado desfavorável, não se devendo confundi-la com uma mera esperança em fatores aleatórios.
O CP equipara a culpa consciente à inconsciente, designando a mesma pena abstrata para ambas.
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Dolo eventual: assume o risco e, mesmo assim, o agente toma a ação consentido o resultado.
Culpa consciente: é aquele em que o agente, embora prevente o resultado, não deixa de praticar a conduta acreditando, sinceramente, que este resultado não venha a ocorrer.
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Em suma:
No dolo eventual o agente pensa: "QUE SE DANE!".
Na culpa consciente o agente pensa: "IH, DANOU-SE!".
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Comentário: o item (A) está errado, uma vez
que quando o agente visa a um ou outro resultado, tem-se o dolo alternativo e
não o dolo eventual.
A alternativa
(B) está errada porquanto na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas,
de modo leviano crê que, por sua destreza, a conduta por ele praticada não
resultará no possível dano.
A alternativa
(D) está errada porque a admissão do resultado danoso, malgrado não visado
originariamente, caracteriza o dolo eventual e não a culpa consciente.
A alternativa
(E) está errada porquanto a negligência é um dos elementos da culpa e não do
dolo. O fato de confiar de modo leviano que sua conduta não resultará num fato
danoso configura negligência ou imprudência e caso ocorra ficará caracterizada
a culpa.
A alternativa
(C) é a correta e, diante dos seus termos, dispensa maiores comentários.
Resposta: (C)
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Teorias aceitas: Vontade (agente quer resultado), assentimento (agente não quer resultado mas assume risco)
Teorias NÃO aceitas: Representação.
Dolo direto: Primeiro Grau (vítima visada pelo agente), Segundo Grau (vítimas que não eram visadas pelo agente mas que ele assumiu risco mesmo assim)
Dolo indireto: Alternativo (qualquer resultado contra vítima é aceito pelo agente dado sua conduta), Eventual (Teoria do Assentimento: não quer o resultado mas assume risco através de desvalor com resultado. "TANTO FAZ O RESULTADO", "QUE SE DANE")
Culpa consciente: Agente prevê o resultado, mas repudia a possibilidade de acontencer. Acha que não vai acontecer o resultado. "IH, LASCOU".
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Dolo eventual X culpa consciente - nesta o sujeito não quer o resultado, nem assume o risco de produzi-lo. Apesar de sabê-lo possível, acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução.
No dolo eventual o agente não somente prevê o resultado naturalístico, como também, apesar de tudo, o aceita como uma das alternativas possíveis
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Que definição linda! rs
No dolo direto : Teoria da vontade
No dolo eventual: Assentimento. assim, não é só o fato de prevê o resultado
, visto que isso acontece na culpa consciente vai além; é preciso que assinta.
perceba também que quando falamos em culpa consciente o agente acredita em suas habilidades ou
espera sinceramente que o resultado pior não ocorra.
#Nãodesista!
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culpa consciente: superman
- com seus super poderes, há baixa probabilidade de ocorrer o resultado, assim o supeman espera que o resultado não aconteça
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Alternativa “A” - Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente não atingi-lo. Quando o agente não prevê o resultado, temos a culpa inconsciente.
Alternativa “B” - Insere o conceito de dolo indireto na culpa consciente.
Alternativa “D” - Se o agente concorda com o resultado, age com dolo e não com culpa.
Alternativa “E” - Se agiu com negligência, ocorreu CULPA e não DOLO.
RESPOSTA: C