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Letra (d)
O federalismo brasileiro, ao contrário de norte-americano, é um
federalismo centrífugo (movimento constitucional em tensão com um
movimento político e cultural centrípeto em nossa história independente
até os dias de hoje) e absolutamente inovador ao estabelecer um
federalismo de três esferas, incluindo o município como ente federado.
http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2011/06/434-federalismo-livro-5-centrifugo-ou.html
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Gabarito marca a "d", no entanto no livro da Nathalia Masson pág.501 - Manual de Direito Constitucional 3ª edição, esta aduz que as federações centrípetas são as que concentram o maior volume de atribuições no centro, no plano federal - como é o caso brasileiro.
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Em razão de muita gente ter errado farei breves apontamentos para aqueles que erraram ou vão errar.
Direto ao ponto!!!!
Letra A - está errada porque a confederação é uma associação de Estados nacionais soberanos, não é o caso do Brasil.
Letra B - está errada porque a descentralização pode ser administrativo ou politico-administrativo. O Br. está neste ultimo.
Letra C - está errada porque nao existe "por devolução"
Letra D - está errada porque centrifugo está relacionado com o federalismo por agregação - que surge quando Estados soberanos, que não é o caso do Br, cedem parcela de sua soberania para formar um único ente. Por isso é denominado movimento centripeto (para dentro/centro).
Letra E - está CORRETA!!!!! porque, de fato, o Br. adota o federalismo como forma de ESTADO (não é de governo), sendo fruto da descentralização politica de um estado unitario (movimento centrifugo). Ademais, é neste contexto, "ad argumentandum tantum", que surge um federalismo por segregação ou desagregação do qual se originam Estados denominados imperfeitos ou por dissociação. Como é o caso do BR.
Sem muitas delongas,
Meus comentários.
É errando que se aprende e é exercitando que se fixa.
É ajudando a entender, que aprendemos mais.
Por isso, sempre ajude colegas que precisem de auxílio.
Abraços e fiquem com Deus!
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Lembrando que:
Centrífuga = lembra FUGA, força de dentro para fora; expulsão.
Centrípeta = força de fora para dentro; em direção
ao CENTRO.
A Federação poderá ser caracterizada como
Centrífuga ou Centrípeta.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
Chega-se a esta conclusão por duas
abordagens:
1. Qual foi a origem histórica que formou
a Federação?
a) Se a Federação teve origem com a
união de vários Estados Soberanos que se agregaram num movimento de fora para dentro, será centrípeta, como a Federação norte-americana. Federação centrípeta ou
por agregação: É aquela que teve origem com a união de vários Estados Soberanos
(ex.: as treze colônias nos EUA) que se agregaram num movimento de
fora para dentro.
b) Se a Federação teve origem em um
Estado Unitário que se fragmentou num
movimento de dentro para fora, será centrífuga, como a Federação brasileira. Federação centrífuga ou por
segregação (ou desagregação): É aquela que teve origem em um Estado Unitário
que se fragmentou num movimento de dentro para fora. Ex. Brasil
2. Como a Federação distribui as competências e poderes entre a União e os
Estados-membros?
a) Se a Federação distribui as
competências e poderes de forma a dar mais
autonomia aos Estados-membros, portanto
com menor grau de centralização, será uma Federação Centrípeta. Exemplo: Federação
norte-americana.
Faz sentido: Se para criar a Federação
foi preciso meio que “forçar a união de estados acostumados a ser independentes”,
é natural que no decorrer de sua convivência política esses estados mantenham a
forte tendência histórica de querer tomar suas decisões politicas por si mesmos,
sem a interferência do ente “União”; portanto, há a permanente tendência para a
descentralização.
b) Se a Federação concentra poderes
e competências na União, ou seja, tem maior
grau de centralização, será uma Federação Centrífuga. Exemplo: Federação
brasileira.
Faz sentido: Se para criar a Federação
foi preciso estabelecer uma divisão administrativa e politica interna, para
fins de organização, em um Estado que antes se comportava como um ente único, é
natural que no decorrer da futura convivência política entre esses “estados” criados
meio que artificialmente e a “União” (ente único anterior) prevaleça a força
natural desta nas decisões nacionais, e, portanto, se verifique uma maior
tendência para a centralização.
RESUMO FEITO por mim A PARTIR DAS
SEGUINTES FONTES: (assumo eventuais erros e quem puder corrigi-los, desde já agradeço).
http://jus.com.br/artigos/27031/a-petrealidade-da-harmonia-e-do-equilibrio-entre-os-poderes-e-do-federalismo-centrifugo/2
http://direitoemquadrinhos.blogspot.com.br/2011/01/federacao.html
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/36136/qual-a-diferenca-entre-federacao-centripeta-e-federacao-centrifuga
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São dois os tipos de formação do Estado:
Por AGREGAÇÃO ----> movimento CENTRÍPETO ------> de FORA PARA DENTRO -----> EUA;
Por DESAGREGAÇÃO -------> movimento CENTRÍFUGO --------> de DENTRO PARA FORA --------> Brasil.
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O Brasil é uma Federação Centrífuga.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
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lembrei da minha lavadora....eu sabia que era uma federação por desagregação....lembrei que o processo de centrifugar roupa começa no centro cria um redemoinho e alcança as bordas....e deu certo meu raciocínio :)
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Importante destacar que fora a classificação de formação da Federação por movimento centrífugo (Brasil) ou centrípeto (EUA), já abordadas pelos colegas, ao seu lado temos a classificação por distribuição de competência/poder, explico, se há concentração na Federação de maior poder junto à União, estaremos diante de uma formação centrípeta, é o caso do Brasil. Notem como os Estados e Municípios vivem pedindo "penico" à União. Já nos EUA é centrífugo, ou seja, os estados possuem maior poder vide, por exemplo, a existência de estados com e sem pena de morte.
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O Brasil é uma Federação Centrífuga.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
O Brasil é uma Federação Centrífuga.
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Cuidado o usuário RB: ou confundiu ou agiu de má-fé.
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FEDERAÇÃO
A forma federativa de Estado tem sua origem nos EUA, e data de 1787.
Anteriormente, em 1776, tivemos a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América, passando cada qual a se intitular um novo Estado, soberano, com plena liberdade e independência.
Os Estados resolveram formar, através de um tratado internacional, intitulado Artigos de Confederação, a Confederação dos Estados Americanos, um pacto de colaboração a fim de se protegerem das constantes ameaças da antiga metrópole inglesa. No aludido pacto confederativo, permitia-se a denúncia do tratado a qualquer tempo, consagrando-se, assim, o direito de retirada, de separação, de secessão do pacto.
A permissão do direito de secessão aumentava o problema das constantes ameaças e a fragilidade perante os iminentes ataques britânicos. Nesse sentido, buscando uma solução para aquela situação em que se encontravam, os Estados Confederados (ainda era uma Confederação de Estados soberanos) resolveram reunir-se na cidade da Filadélfia (todos, ausentando-se apenas o Estado de Rhode Island), onde, então, estruturaram as bases para a Federação norte-americana. Nessa nova forma de Estado proposta não se permitiria mais o direito de secessão. Cada Estado cedia parcela de sua soberania para um órgão central, responsável pela centralização e unificação, formando os Estados Unidos da América, passando, nesse momento, a ser autônomos entre si, dentro do pacto federativo.
Dizem os autores, então, que a formação da Federação dos EUA decorreu de um movimento centrípeto, de fora para dentro, ou seja, Estados soberanos cedendo parcela de sua soberania, em verdadeiro movimento de aglutinação. Veremos que no Brasil a formação, por outro lado, resultou de um movimento centrífugo, de dentro para fora, ou seja, um Estado unitário centralizado descentralizando-se. Em decorrência dessa razão histórica, conseguimos entender por que os Estados norte-americanos têm autonomia muito maior que os Estados-membros brasileiros.
FONTE:
Pedro Lenza, DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO. 17ª edição, 2013.
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parece bobo, mas não confundo: CENTRIFUGO -----> CENTRI + FUGO ---> fugiu do centro -- era unitário e se dividiu em entes federativos.
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Galera, acertei mais essa... MACETE.
1) FORMA DE ESTADO - FEDERATIVA (FÉ NA FEDERAÇÃO);
2) FORMA DE GOVERNO - REPUBLICANO (FO GO NA REPÚBLICA);
3) SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISMO (SI GO O PRESIDENTE);
4) Forma de Aquisição ao Poder ou REGIME - DEMOCRÁTICO (REGIME É DEMOCRÁTICO: FAZ QUEM QUER!)
OBS: FORMA DE ESTADO - FEDERATIVA (FÉ NA FEDERAÇÃO)=FORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO É = CENTRÍFFFUGO.
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FORMA DE ESTADO = F+ E = FE DE FEDERATIVA e o MOVIMENTO É CENTRÍFUGO COM F de FEDERATIVA; :D
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Veja que o Brasil, quanto à formação ou origem histórica, é um federalismo centrífugo ou por segregação, mas, quanto à concentração de poder, é centrípeto.
Centrífugo, porque nasce de um movimento do centro para a periferia, caracterizado pela divisão de um Estado Unitário altamente centralizado para a formação de um Estado Federal.
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O Brasil e uma Federação centrifuga de dentro pra fora, em sua formação
O Brasil e centripeda na sua divisão de competência fora pro CENTRO (união)
Gab (D)
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Essa é novidade pra mim rs
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Gab d!
Formação da Federação de forma centrífuga. De um grande território fez-se divisão das terrar entre os entes. (estados \ municípios \ DF)