Questão 1656844

• Banca: CRSP - PMRJ
• Órgão: PM-RJ
• Ano: 2010
• Provas: CRSP - PMRJ - 2010 - PM-RJ - 1° Tenente - Enfermagem Geral
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

   O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão – União, Estados e Municípios – com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.

     Ele está dividido em três eixos centrais: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão; estando, dentre as principais modificações trazidas por ele, a substituição do modelo anterior das formas de transferência dos recursos federais para Estados e Municípios, que passou a ser integrada por cinco grandes blocos, a saber:

• A. Atenção Básica, Atenção da Média Complexidade, Atenção da Alta Complexidade, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica.
• B. Atenção Básica, Atenção da Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.
• C. Atenção Básica, Atenção da Média e Alta Complexidade, Promoção da Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.
• D. Atenção Básica, Atenção da Média Complexidade, Atenção da Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal.

Gabarito: B