- ID
- 1658797
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2014
- Provas
- Disciplina
- Direito Processual Civil - CPC 1973
- Assuntos
Sobre a sentença e a coisa julgada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O processo de conhecimento busca composição da lide, que se verifica pela sentença de mérito, correspondente à matéria de fundo sobre a qual deve recair o julgamento final e definitivo, este que produz a extinção do processo.
( ) Sentença é resolução de mérito, apenas e tão somente quando analisa as questões de fundo por ato intelectivo do juiz, ou resolução formal terminativa, quando acolhidos os óbices processuais previstos no art. 267 do CPC.
( ) A coisa julgada formal é pressuposto lógico da coisa julgada substancial. Porém não são os efeitos da sentença que se tornam imutáveis, mas, sim, a fixação da norma reguladora do caso concreto que se torna imutável e indiscutível quando da formação da coisa julgada.
A sequência está correta em