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Princípio da solidariedade é implícito e forma a base do sistema de repartição simples, do qual os ativos financiam, em regra, os inativos. Este princípio também é evidenciado quando o aposentado volta a trabalhar e mesmo já recebendo a aposentadoria contribui obrigatoriamente para previdência sobre o seu salário de contribuição devido ao emprego. (não sobre os proventos de aposentadoria).
A questão embaralhou todos os princípios e ainda tentou confundir o candidato expressando o art. 194 no enunciado.
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A seguridade social é conjunto integrado de iniciativas geradas pela sociedade em conjunto com poder público, que visa assegurar saúde, assistência e previdência social, em respeito o disposto no artigo 194 da constituição federal.
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A banca quis confundir o candidato misturando os princípios e objetivos, vamos organizá-los, colocando o erro da assertiva entre parênteses: GAB. A
a) Solidariedade (CORRETO, Art. 194 CF)
b) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços (a banca misturou com a universalidade da cobertura e do atendimento);
c) Diversidade da base de financiamento (a banca inventou a exclusividade estatal);
d) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (a banca misturou com o princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços);
e) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (A banca trocou a palavra uniformidade por distributividade o que deixou a assertiva incorreta).
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Até agora não entendi a tal "solidariedade". A justificativa que o Matheus deu eu consegui entender ao acompanhar a CF. Mas ainda não entendi aonde entra essa solidariedade.
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O PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE NÃO ESTA EXPRESSO NA CF, SIGNIFICA QUE O SISTEMA PS É SOLIDÁRIO, OS ATIVOS FINANCIAM OS INATIVOS.
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Citando as palavras do profº Ivan Kertzman, a respeito da solidariedade:
"O princípio da solidariedade é o pilar de sustentação do regime previdenciário.
Não é possível a compreensão do sistema sem que o conceito de solidariedade esteja consolidado: observe-se, contudo, que este princípio não é específico da seguridade social, não estando esculpido do parágrafo único, do artigo 194, da Constituição, onde estão todos os outros princípios aqui estudados.
Trata-se de objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (art. 3°, 1, CF/88).
Pode-se defini-lo como o espírito que deve orientar a seguridade social de forma que não haja, necessariamente, paridade entre contribuições e contraprestações securitárias. Através dele, tem-se em vista, não a proteção de indivíduos isolados, mas de toda a coletividade."
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QUAL o erro da alternativa D???
Pra mim, A e D estão corretas
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O correto da D seria:
Princípio da uniformidade dos benefícios e serviços às populções urbanas e rurais
ou
Princípio da seletividade e distribuitividade na prestação de benefícios e serviços.
Bagunçou tudo...
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Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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Emerson Alencar, o Princípio da Solidariedade Social trata que toda a sociedade contribui para a seguridade social, independentemente de se beneficiar, ou não, dos serviços por ela disponibilizados.
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a D seria: II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
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Quem estuda pra Cespe não é bom fazer essa questão, para CESPE INCOMPLETO não é errado. Necessito de mais questões CESPE.
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Haja decoreba
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Se a prova fosse pesquisada eu ainda assim marcaria a letra D
Vivendo e aprendendo!
#avante