Gabarito Letra A
Requisitos do contrato de trabalho
Pessoa natural = O empregado é sempre pessoa física (pessoa natural).
Pessoalidade = A pessoalidade significa a prestação dos serviços pelo próprio trabalhador, sem que seja substituído constantemente por terceiros, aspecto este relevante ao empregador, que o contratou tendo em vista a sua pessoa. O contrato de trabalho, portanto, é intuitu personae.
Não eventualidade = Trabalho não eventual é aquele habitual, contínuo. A não eventualidade também pode significar a fixação do empregado em certa fonte de trabalho, que toma os seus serviços.
Subordinação = A subordinação, considerado o requisito de maior relevância na caracterização da relação de emprego, significa que a prestação dos serviços é feita de forma dirigida pelo empregador, o qual exerce o poder de direção. O empregado, inserido na organização da atividade do empregador, deve seguir as suas determinações e orientações, estabelecidas dentro dos limites legais.
Onerosidade = A onerosidade significa que os serviços prestados têm como contraprestação o recebimento da remuneração, não se tratando, assim, de trabalho gratuito. O empregado trabalha com o fim de receber salário, sendo este seu objetivo ao firmar o pacto laboral.
bons estudos