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Gabarito Letra D
Lei 8.212
Art. 1º
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à
saúde, à previdência e à assistência social
bons estudos
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8 pessoas erraram só para fazer graça. kk
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feliz o procurador que fez esta prova....
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LETRA D CORRETA
LEI 8212/91
Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
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Todas as questões da CESPE podiam ser fácil assim :D
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Famoso SPA - SAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL E ASSISTENCIA SOCIAL.
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questao dada
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VIDE Q650365 Q580081
SPA- Só a PREVIDÊNCIA tem CARÁTER CONTRIBUTIVO (Não inclui saúde e assistência social)
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
ATENÇÃO PARA NÃO CONFUNDIR:
Embora, inclua a Saúde e assistência social. Somente a PREVIDÊNCIA tem caráter contributivo !
Q560810
Os princípios orientadores das políticas de seguridade social incluem a universalidade, principalmente na saúde; a uniformidade e a equivalência na previdência urbana e rural; a irredutibilidade do valor dos benefícios; e a diversidade da base de financiamento. c
A Seguridade Social (SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e PREVIDÊNCIA) tem como um de seus pressupostos: a NÃO vinculação entre benefício e contribuição;
Q637808 Q565850
- PREVIDÊNCIA SOCIAL (BENEFÍCIOS PROPRIAMENTE DITO) = VALOR REAL. Assegura-se a IRREDUTIBILIDADE REAL (ART. 201, §4, da CF).
POR LEI. NÃO É DECRETO
Art. 201 § 4º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
- SEGURIDADE SOCIAL (SAÚDE & ASSISTÊNCIA) = VALOR NOMINAL; Deve-se assegurar a IRREDUTIBILIDADE NOMINAL dos benefícios securitários.
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PAS A TODOS!
PREVIDENCIA ASSISTENCIA SAUDE
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Oi, Cespe. Continue assim.
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Molezinha....
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Questão exige do candidato conhecimento sobre a Seguridade Social, disposta na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Vejamos o diploma constitucional:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Observe que a seguridade social se destina a assegurar os direitos relacionados à saúde, a previdência social e a assistência social. Tenha bem fixado esses três direitos. As bancas adoram injetar outros direitos, principalmente os citados no Art. 6º da CF para induzir o candidato ao erro. Quais são os direitos do Art. 6º? Vejamos:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Perceba que, com extrema frequência, o examinador irá retirar um dos direitos sociais do Art. 6º e o introduzirá como um dos relacionados à seguridade social. Não caia nessa!
MACETE >>> P - A - S
P revidência
Assistência social
S aúde
Com essa contextualização, vejamos as alternativas:
A) Assertiva errada, em função de não mencionar o direito a previdência social;
B) Assertiva errada, em função de não mencionar o direito a assistência social;
C) Assertiva errada, em função de não mencionar o direito a saúde;
D) Assertiva correta, devendo ser assinalada pelo candidato, conforme o Art. 194;
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: D