Questão 1660057

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ
• Ano: 2011
• Provas: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

São membros do Conselho Nacional de Justiça, EXCETO: 

• A. Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal.
• B. Um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
• C. Um juiz de federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
• D. Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
• E. Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.

Gabarito: E

Comentários

• Conforme previsto na CF 88, art. 103-B, X: O Procurador Geral da Republica indica um membro do MPU.

• *COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

  **DA FEDERAL: 1 do STF - 1 do TRF - 1 juiz federal = 3

  **DA JUSTIÇA:    1 do STJ - 1 do TJ - 1 Juiz de direito = 3

  **DO TRABALHO: 1 do TST -1 do TRT - 1 juiz do trabalho = 3

  + 6 MEMBROS:

  2 CIDADÃOS: (INDICADO PELA CÂMARA E OUTRO PELO SENADO);

  2 ADVOGADOS

  2 MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: (1 MPU , 1 MPE)

• Não confundir:

   

  Procurador-Geral da República: MPU

  Procurador-Geral de Justiça: MPE

  Procuradores dos Estados: Advocacia Pública Estadual