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Gabarito B -
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
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Nos termos da Lei todas alternativas estão corretas,porém, a questão está perguntando se você conhece os incisos do Art 53.:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
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Covardia, agora temos que decorar até o numero do artigo.
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Muita Covardia, nem os próprios juízes que manipulam as lei todos os dias sabem tudo ao pé da letra.
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Sobre a alternativa A: ela expressa o conteúdo do art. 54, ECA.
Com isso, a alternativa B é a correta, tendo em vista que o enunciado exige o conteúdo do art. 53, ECA.
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Pelo visto essa banca quer que você decore a lei inteira.
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Consegui eliminar a letra (A) por ter colocado que haverá Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.(5 anos), mesmo que não saibamos do que se trata cada artigo da refrida lei, ele trouxe no artigo esse erro que daí vc já eliminaria a alternativa.
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Devia ser considerado improbidade administrativa permitir gasto de dinheiro público com uma prova que faz esse tipo de pergunta cretina...não avalia rigorosamente nada...
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Eis a importância de fazer um grande volume de questões. Para quem tem um costume de resolver 100 questões por dia, pro exemplo, já deve ter feito pelo menos 4 questões que cobrassem esse ponto relativo à idade para matrícula em creches.
Segue o jogo, foco nas questões
Flávio Coaching
Preparação de provas objetivas da Magistratura e MP
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Felipe desiste; banca lixo mesmo. Eliminei a letra A porque no início ela fala em ensino fundamental.
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ESSA QUESTÃO É HORRÍVEL PARA QUEM ESTÁ ESTUDANDO ECA E LDB JUNTOS.
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Meus caros, agora a questão esta totalmente certa kk porque devido a atualização da lei não é mais de 0 a 6 anos e sim de 0 a 5 anos, com isso a alternativa A se torna errada mesmo
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Vi muitas pessoas questionando o gabarito. Mas atente-se para fato da questão fazer referência ao artigo 53º, que trata dos DIREITOS.
A letra 'A' (embora desatualizada) faz referência ao artigo 54º, que trata do DEVER do Estado, assim como a letra 'C'.
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Só um bizu para quem ficou na certeza de ser a ALTERNATIVA A.
A) ...endimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade...
Zero a cinco anos de idade (0 a 5).
GAB. B