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Resposta: a)
Se um alicerce da casa cedeu, tal serviço permitiu que o bem não se deteriorasse. Logo, benfeitoria necessária. Vide disposição do CC:
Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
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CORRETO O GABARITO.....
Benfeitorias são obras executadas no imóvel com a intenção de conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. Existem várias espécies de benfeitorias e cada uma produz um efeito jurídico diverso. As benfeitorias podem ser Necessárias, Úteis ou Voluptuárias.
Necessárias são aquelas que se destinam à conservação do imóvel ou que evitem que ele se deteriore. Os reparos de um telhado, infiltração ou a substituição dos sistemas elétrico e hidráulico danificados serão benfeitorias necessárias, vez que conservam o imóvel e evitam sua deterioração.
As benfeitorias úteis são obras que aumentam ou facilitam o uso do imóvel. A construção de uma garagem, a instalação de grades protetoras nas janelas, ou o fechamento de uma varanda são benfeitorias úteis, porque tornam o imóvel mais confortável, seguro ou ampliam sua utilidade.
Já as benfeitorias voluptuárias não aumentam ou facilitam o uso do imóvel, mas podem torná-lo mais bonito ou mais agradável. São as obras de jardinagem, de decoração ou alterações meramente estéticas.
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Trata-se de benfeitoria necessária, pois o serviço foi feito tendo como referencial a necessidade para a casa, como por exemplo uma reforma no telhado, ou seja, conserva a coisa de forma indispensável, pois serve para impedir a deterioração do bem principal. É necessário ressaltar que quando o serviço é feito tendo como referencial a utilidade para a pessoa que fez a obra é uma benfeitoria útil, como por exemplo, uma casa que não tinha cômodos e há uma obra de construção de cômodos. (aumenta a utilidade)
Cuidado com essas duas benfeitorias. Há algumas questões bem elaboradas que confundem os candidatos.Bons estudos!!!
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Além de verificar o tipo de benfeitoria, há um outro aspecto da questão a ser analisado: quem realizou a benfeitoria.
Notem que o enunciado indica que o serviço foi realizado em casa alugada. Portanto, foi feito pelo locador.
Como o locador é possuidor (posse direta) , o melhoramento por ele feito é considerado benfeitoria, nos termos do CC/02: "Art. 97. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor".
Ademais, é benfeitoria necessária, porque tem por fim conservar o bem (art. 96, parág. 3o., CC/02)