Gabarito C
PDRAE
(PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO)
• Institucionalização: considera que a reforma só pode ser concretizada com a alteração da base legal, a partir da reforma da própria Constituição;
• Racionalização: que busca aumentar a eficiência, por meio de cortes de gastos, sem perda de “produção”, fazendo a mesma quantidade de bens ou serviços (ou até mesmo mais), com o mesmo volume de recursos;
• Flexibilização: que pretende oferecer maior autonomia aos gestores públicos na administração dos recursos humanos, materiais e financeiros colocados à sua disposição, estabelecendo o controle e cobrança a posteriori dos resultados;
• Desestatização: que compreende a privatização, a terceirização e a desregulamentação.
• Publicização: É a transferência da gestão de serviços e atividades, NÃO EXCLUSIVAS DO ESTADO, para o setor público não-estatal, assegurando o caráter público à entidade de direito privado, bem como autonomia administrativa e financeira. Sobretudo nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente.